As Funcionárias Públicas de Itapema ganharam um presente antecipado para o Dia das Mães na sexta-feira (6). O Governo Municipal sancionou a Lei 2948, que dá para as servidoras o direito a 180 dias consecutivos e remunerados, sem prejuízo, de licença maternidade. A assinatura da Lei aconteceu em uma reunião entre o Prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, a Vice Prefeita, Maria Luci da Silva, representantes do Poder Legislativo e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, além de Funcionárias Públicas grávidas.
O novo texto da licença maternidade entra em vigor nesse mesmo dia, tanto para quem ficar grávida a partir da data, quanto para quem já está em período de gestação. O tempo de licença remunerada também é válido para a adoção ou guarda judicial, para que haja mais atenção durante a adaptação da criança. Ou seja, serão 1043 servidoras públicas de Itapema como mães em potencial beneficiadas pela Lei, que poderão ter mais tempo para cuidar de seus filhos. A nova Lei ainda contempla os homens considerados como únicos adotantes, também com a licença remunerada de 180 dias.
Para o Prefeito Sabino Bussanello, a sanção da Lei que estende os dias da licença maternidade é um marco, porque faz parte das discussões de políticas públicas direcionadas para as mulheres. Ele ainda lembra que esta ação do atual Governo é uma sequencia, que foi precedida com o Serviço de Acolhimento a Mulher (SAM), o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapema (CMDMI) e iniciativas periódicas de saúde, proteção e qualidade de vida das mulheres. Os primeiros meses são decisivos para a formação da criança. Quando há esta oportunidade, como nessa lei, vamos ajudar com os novos cidadãos. Que esta Lei seja um marco e um presente para as mães servidoras de Itapema, parabenizou.
A servidora Cláudia Maria Petri acompanhou a reunião de assinatura da Lei. Ela, além de Presidente do CMDMI, está grávida de 32 semanas e será uma das mães beneficiadas pela nova licença maternidade. Cláudia se diz feliz, principalmente pela nova Lei representar uma conquista para as mulheres de Itapema. Os dias a mais ajudarão em questões como da amamentação e da organização da vida da mãe e do filho. Isso irá aumentar o vínculo e fortalecer os laços de afetividade, além do desenvolvimento da família como um todo, comemora.
Mais informações com o Secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Evaldo Guerreiro, pelos telefones (47) 3268-8011 ou (47) 9155-1207.
