A Prefeitura de Itapema lança na quarta-feira (31) o projeto piloto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) para o município. O sistema nomeado Itanot@ servirá para prestadores de serviços, que poderão retirar o documento de forma digital, através do portal de serviços da prefeitura no endereço http://www.itapema.sc.gov.br/servicos. O uso do sistema será obrigatório aos munícipes a partir 1 de janeiro de 2012.
O secretário de Finanças, Eduardo Schuster Bueno, afirma que a intenção é oferecer agilidade e reduzir a emissão de papel. Schuster ainda explica que 13 empresas farão uso do sistema de forma experimental até 30 de novembro, sendo que, a partir de 1 de dezembro até o término do ano, outras empresas poderão utilizar o sistema de forma opcional. A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica permitirá maior eficácia também na fiscalização dos tributos, favorecendo os contribuintes adimplentes e reduzindo a sonegação, detalha.
Para o prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, a iniciativa acompanha a preocupação do Governo Municipal com a modernização administrativa, processo que rendeu a conquista em junho de 2011 da primeira posição entre os municípios de Santa Catarina no Índice Brasil de Cidades Digitais. Queremos oferecer a melhor estrutura para bem atender as demandas de Itapema, auxiliando os contribuintes a ajudar no crescimento da cidade, completa.
Como funciona a nota fiscal eletrônica?
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento de natureza digital, processado em rede de computadores e armazenado em base de dados informatizada sob a responsabilidade do Governo Municipal. Ela está identificada pelo nome Itanot@, obedecendo ao modelo instituído pela Secretaria de Finanças de Itapema. Para solicitar acesso ao sistema é necessário possuir um cadastro na Central de Usuários. Além disso, também é preciso ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A Secretaria de Finanças de Itapema lançou também a cartilha Tributos em Dia, para auxiliar os usuários do sistema Itanot@. Na publicação estão todos os passos e detalhes para o bom uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, além das perguntas e respostas mais decorrentes quanto à administração da mesma. A cartilha será distribuída a cada um dos participantes do projeto piloto da Itanot@ e também estará disponível no endereço http://www.itapema.sc.gov.br/tributosemdia.
Vídeo: Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e): benefícios ao cidadão e à administração pública
Mais informações na Central de Atendimento da Secretaria de Finanças, pelo telefone (47) 3268-8054 ou (47) 3268-8059, ou ainda pelo e-mail iss@itapema.sc.gov.br.
