A Prefeitura de Itapema, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, promoveu uma reunião no início de setembro (2) para discutir o processo de regularização e abertura de empresas no município. O encontro, coordenado pelo secretário da pasta, Ivanor de Souza, teve a participação do presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Juaci do Amaral, de engenheiros, de representantes do departamento de Vigilância Sanitária e profissionais de empresas de contabilidade, junto com o chefe administrativo de Indústria e Comércio, Ronaldo Patrony.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ivanor de Souza, mencionou a preocupação do prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, sobre o processo de regularização e abertura de empresas no município. Por isso, o secretário justifica o encontro: Há uma legislação em vigor que deve ser cumprida, porém temos que criar mecanismos para facilitar os procedimentos e o acesso à informação sobre estes pré-requisitos dispostos na lei, destaca.
Na ocasião, contadores questionaram sobre o tempo de espera para abertura de empresa no REGIN, sistema que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas e visa à desburocratização de abertura, alteração e baixa das mesmas. Para auxiliar neste processo, a FAACI definiu a criação de uma instrução normativa para orientar os contadores, que deverá ser publicada em breve.
Das sugestões aprovadas pelos presentes, o Departamento de Indústria e Comércio de Itapema irá verificar junto a Secretaria de Finanças a possibilidade do lançamento automático das taxas de bombeiros, que hoje causam transtornos na liberação de alvará. A resposta também será publicada em breve, junto com a instrução normativa da FAACI.
A diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Simone Lora, também se dispôs a orientar profissionais do setor alimentício em um curso de pré-requisitos para a regulamentação especifica deste segmento. Além disso, solicitou o croqui de localização de cada empresa no REGIN, para que possa ser verificada a inclusão da empresa pela administração.
Mais informações com o chefe administrativo do Departamento de Indústria e Comércio de Itapema, Ronaldo Patrony, pelo telefone (47) 3368-1099 ou pelo e-mail ronaldo@itapema.sc.gov.br.
