Muitas cidades ainda estão no impasse sobre a Lei do Piso Nacional do Magistério, enquanto a Prefeitura de Itapema remunera os professores da Rede Municipal de Ensino, com jornada de 40 horas semanais, acima do valor mínimo estipulado em 2009 pela Lei Federal. A estimativa do valor para ser pago em 2012 em nível nacional é de R$ 1.430,00, enquanto os professores de Itapema recebem atualmente R$ 2.169,82.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Lei ainda determina que nenhum professor pode receber menos que o valor previsto por uma jornada de 40 horas semanais.
A média do valor pago pela Prefeitura de Itapema sempre foi de 70% acima do piso nacional. Em 2009 a Lei previa R$ 950,00 e os professores de Itapema recebiam R$ 1.681,46, em 2010 a Lei previa R$ 1.024,00 e os professores de Itapema recebiam R$ 1.895,20, em 2011 a Lei previa R$ 1.187,00 e os professores de Itapema recebiam R$ 2.027,82.
Os professores da Rede Municipal de Ensino de Itapema ainda recebem gratificação de regência de classe: 10% nas séries finais, 15% nas séries iniciais e Educação Infantil e 20% nos primeiros anos. Além disso, os docentes do município, assim como os demais Servidores Públicos, começaram a receber auxílio alimentação mensal de R$ 70,00 além do salário em 2012. Outra possibilidade oferecida pela Prefeitura de Itapema foi para os professores efetivos com carga horária de 20 horas semanais, que puderam aumentar para 40 horas. Ou seja, o piso salarial do magistério público em Itapema supera em mais de 100% o piso nacional fixado por Lei.
Investimento profissional
A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Educação, investe na qualificação profissional e no ambiente de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. Em 2012, duas das recentes ações foram a entrega de uniformes para os educadores, uma reinvindicação dos docentes atendida pelo Governo Municipal em um investimento de R$ 26.400,00, e a entrega de netbooks, que são mais um instrumento para ajudar na qualificação pedagógica em um investimento de R$ 605.475,00.
Em 2011, o Governo Municipal realizou também a instalação de sistemas de climatização nas salas de aulas, secretarias e salas dos professores nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), em um investimento de R$ 86.418,00. Ainda no mesmo ano foi investido R$ 29.400,00 na aquisição de novos microcomputadores para secretarias, salas de professores e especialistas das Escolas de Ensino Fundamental do município.
Mais informações com a secretária de Educação, Geonete Maria Bernardi Agostinho, pelo telefone (47) 3267-1400 ou pelo e-mail geonete@itapema.sc.gov.br.
