A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) ainda não divulgou o valor da multa aplicada para a Águas de Itapema, que segundo relatório do órgão estadual, foi responsável pela poluição do Rio Perequê, mas algo já foi definido.
A concessionária não poderá pagar apenas 10% do valor a ser estipulado, como ocorre quando a empresa se compromete legalmente a recuperar os danos ambientais provocados. Como houve vazamentos irregulares comprovados, o prejuízo já aconteceu com a morte de peixes e da flora da região. Sendo impossível reverter esta mortandade, a Fatma vai responsabilizar a empresa com uma multa integral, além de cobrar para que novas contaminações não ocorram.
A expectativa é que o valor da autuação seja informado nos próximos dias. A Fatma passa por uma transição nos procedimentos de multas, com o objetivo de agilizar os processos. Atualmente, os fiscais vão até o local com problemas ambientais e fazem um relatório, que passa por diversas avaliações antes de indicar a cobrança.
A ideia é que ainda em março os funcionários do órgão possam fazer as verificações in loco com um computador, calculando a multa na hora, com base em uma tabela padrão. A autuação ainda seria analisada por uma comissão da Fatma, mas todo o processo teria prazo de uma semana para ser concluído.
Foto: Rafaela Martins / Agencia RBS
Fonte: O SOL DIÁRIO
