Público vindo de Itapema e municípios vizinhos representavam comunidades, instituições de ensino, empresas e entidades governamentais
A primeira Conferência que se propôs a discutir inovações e desafios do saneamento da Costa Esmeralda, realizada pela Conasa Águas de Itapema nos dias 22 e 23 de agosto, reuniu mais de 500 pessoas que participaram de palestras e mesa redonda para entender e propor soluções para problemas que envolvem a participação de toda a sociedade, principalmente das comunidades moradoras dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Perequê formada pelas cidades de Itapema,Porto Belo e Bombinhas.
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que coordenou a Mesa Redonda com as presenças do Presidente da Conasa (Companhia Nacional de Saneamento)Mário Marcondes Neto, do Diretor Presidente da Agesan (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina) Sérgio Grando e do ex-prefeito de Itapema Sabino Bussanello, sublinhou a necessidade de envolvimento do poder público municipal nas conquistas junto aos órgãos de fomento e ao governo estadual e federal.
O prefeito precisa discutir com a população as necessidades do seu município por meio de conferências e estar em harmonia com os órgãos estaduais e federais para que os projetos sejam aprovados. O plano municipal de saneamento é um plano para onde a cidade vai e a sociedade precisa participar dessa discussão.Sem debate com todos os atores que envolvem agricultores, comércio,construtoras, comunidades, empresa de saneamento e órgãos ambientais a situação pode ficar insustentável, afirmou Édison Carlos. Além disso, segundo ele, os projetos devem ser executados em torno das bacias hidrográficas e não isoladamente nos município. Se um município faz e outro não, a praia vai continuar sofrendo com o residual desses municípios que não tratam esgoto e despejam de forma clandestina nos rios, ressaltou Édison Carlos.
Mário Marcondes, presidente da Conasa, salientou que os investidores da Companhia decidiram antecipar para este ano todos os investimentos previstos até o final do contrato de concessão em 2028 na tentativa de trazer mais melhorias para o município. No entanto, ressaltou que o edital de concessão de 2004 subestimou o crescimento de Itapema e não previu os investimentos que seriam necessários para o desenvolvimento da cidade. A sociedade tem que participar da discussão do seu plano saneamento, discutir até quantos pavimentos os prédios poderão ter, qual o tamanho de cidade é sustentável, quais as responsabilidades dos investidores do mercado imobiliário local em relação às redes de água e esgoto, asfalto, energia elétrica, entre outros benefícios que trarão a qualidade de vida que as cidades precisam ter. Crescer de forma desenfreada acarreta problemas estruturais incontornáveis.
Agência Reguladora: prazo para convênio se encerra esse ano
Segundo Édison Carlos, o setor de saneamento no Brasil vive um dos maiores gargalos.Os 20 anos de ausência de infraestrutura no país trouxe imensos prejuízos para o saneamento. Um dos maiores gargalos é o licenciamento. Os órgãos estão nas mãos dos governadores que devem priorizar o saneamento,destacou. Sérgio Grando, ressaltou que o prefeito precisa querer fazer o convênio com a agência reguladora do Estado de Santa Catarina, que atua deforma autônoma, mas que o prazo se encerra neste ano. Estamos querendo ser parceiros, mas o prefeito precisa querer uma solução para o problema do saneamento. Ou cria no município uma Agência Reguladora e assume todos os custos que a agência requer ou faz convênio com a agencia estadual cuja remuneração é paga pela concessionária de saneamento da cidade,salientou.
O ex-prefeito de Itapema, Sabino Bussanello destacou que se a região não se unir agora as próximas gerações não vão procurar estes lugares para morar ou visitar. Realizamos audiências públicas na nossa gestão e essa iniciativa é cada vez mais urgente para que a população participe das definições de para onde a cidade vai caminhar, qual a qualidade de vida querem, o que será ou não permitido construir. Sem esse debate e a definição de um plano diretor,os problemas vão se agravar, disse.
Édiso nCarlos ressaltou o desejo de que a Conferência realizada pela Conasa possa ser desmembrada em grupos de trabalho para a discussão dos problemas levantados. Mário Marcondes Neto destacou que a empresa está aberta a participar das discussões e se envolver na busca de soluções para a bacia hidrográfica do Perequê. Muita coisa tem que ser feita. Hoje não temos um canal de comunicação com um órgão regulador. Não somos fiscalizados. A sociedade civil precisa ajudar, se empenhar, comprar esse compromisso de por esta discussão para frente. Estamos abertos para ouvir sugestões e participar de grupos de trabalho que envolvam participantes dos três municípios que dependem da baciado Perequê. Nos propomos a pagar pelo uso da água assim como os demais segmentos da economia local que utilizam a água para os seus negócios devem pagar, como é o caso da agricultura. Propomos essa conferência para justamente alertar a população para esse debate urgente em torno do saneamento que envolve uma ampla discussão, políticas públicas e fiscalização, sublinhou.
Palestrasdestacam envolvimento coletivo
A primeira Conferência de Inovações e Desafios do Saneamento da Costa Esmeralda contou com palestras do Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Luiz Eduardo Cheida, da Presidente do Instituto Marina Silva e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva e do Presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
Luiz Eduardo Cheida destacou a importância do envolvimento das pessoas na mudança de comportamentos que possam trazer melhorias para o meio ambiente. Segundo ele, a perenidade exige o envolvimento da comunidade e o desenvolvimento de projetos.Temos quatro eixos na política de saneamento ambiental que são a água, o esgoto, a drenagem e os resíduos sólidos. É necessário pensar em rede já que um depende do outro. Quando falamos em política, falamos de diretrizes e de diagnósticos para traçar cenários, ter suas metas e prazos definidos. Os planos se desdobram em programas que são conjuntos de atividades do que nos propomos fazer. E cada programa é desdobrado em projetos, destacou. A questão ambiental, segundo ele, não existe, o que existe é uma questão humana. O homem é o problema para o meio ambiente. O meio para resolver os problemas da Costa Esmeralda não é técnico ou biológico, e sim social que diz respeito aos hábitos de consumo das pessoas, à cultura da sociedade. É preciso propor projetos que incentivem a conscientização e a participação da sociedade,salientou.
Para Marina Silva, ex Ministra do Meio Ambiente e ex Senadora da República, o desenvolvimento sustentável não é uma maneira de fazer e sim de ser que demanda uma visão de mundo, um ideal de vida e a busca de uma nova cultura. Segundo ela, vivemos uma crise de valores que integra a crise civilizatória eque separa economia de ecologia quando as duas devem ser integradas.Separa ética de política quando as duas não deveriam se separar. Estamos na UTI do planeta e as medidas precisam ser tomadas à medida do diagnóstico das realidades. Para se buscar soluções para uma crise com essa complexidade é fundamental que haja o envolvimento de toda a sociedade, sustenta.Marina sublinhou a necessidade urgente de tratar a água, o esgoto, cuidar da biodiversidade, ter um mudo sustentável. O Brasil é uma potencia pela natureza, mas precisamos ser uma potência pelas decisões que tomarmos. O país não está investindo nas decisões em relação ao cuidado das nossas riquezas naturais para gerar tudo o que é necessário para as pessoas terem vida plena, finalizou.
Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, mostrou números sobre o tratamento da água e do esgoto no Brasil, ressaltando que atualmente 52% da população brasileira não têm acesso à rede de esgoto e que em Santa Catarina mais de 80% da população não contam com o serviço de tratamento de esgoto.Segundo ele, é preciso haver parceria das prefeituras para incentivar o andamento das obras de saneamento nas cidades. Saneamento precisa de gestão e não só de dinheiro para que se possa utilizar os recursos disponíveis.É necessário que as prefeituras acelerem a burocracia para as empresas consigam avançar. O prefeito não pode abrir mão da sua responsabilidade. Toda cidade tem que entregar planos e projetos de saneamento municipais. Planos municipais deverão impulsionar a regularização dos serviços de saneamento básico uma vez que são condições de validade dos contratos de concessão, sublinhou. Édson Carlos também lembrou que a cidade que investe em saneamento melhora a qualidade de vida muito rapidamente além de gerar mais emprego e renda para a população já que a cada R$ 1 milhão investidos, 50 novos empregos são gerados de acordo com o Instituto Trata Brasil.
Infra Saneamento FIP participada Conferência
Os dirigentes da Infra Asset, gestora do Infra Saneamento FIP, controladora da Conasa (Companhia Nacional de Saneamento), participaram da primeira Conferência de Inovações e Desafios do Saneamento da Costa Esmeralda representada por Ricardo Kassardjian e Paulo Boschiero. A presença dos executivos confirma o interesse da participação do setor privado em apoiar investimentos em infraestrutura no país. Além de investir no saneamento básico, a Infra gere um fundo focad
