FAACI firma compromisso com rizicultores sobre o uso da água durante a temporada

Com o objetivo de diminuir os riscos de falta de água durante a temporada de verão em Itapema, o Presidente da Fundação Ambiental Área Costeira (FAACI), Leonardo Ticiano Schmitt Nunes, acompanhado pelo Diretor de Agricultura e Pesca, Elias Severino, se reuniu com o representante dos rizicultores, Mauro Feltrin.

No encontro foi firmado um compromisso para que, entre os dias 20 de Dezembro de 2013 a 28 de Fevereiro de 2014, a água bruta do Rio Perequê e afluentes sejam utilizados somente para o consumo humano.

Segundo o Presidente da FAACI, Leonardo Nunes, a ideia surgiu antes mesmo das discussões com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas para a temporada e tem como base um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em meados de 2006, entre rizicultores, representantes dos municípios da Costa Esmeralda e o Ministério Público Estadual. “Na época ficou decido a composição de um conselho que fiscalizaria o uso das águas e também a obrigatoriedade dos rizicultores, que em caso de estiagem liberassem o curso natural do Rio Perequê e afluentes priorizando o consumo humano. O conselho não foi formado e nunca houve uma fiscalização pontual ao problema explicou Leonardo Nunes.

O Presidente ressaltou que com o encontro, as negociações foram além do pactuado anteriormente. Nessa temporada, independentemente de notificação e havendo estiagem ou não, os rizicultores se comprometeram a não utilizar as águas do Rio Perequê e afluentes, sendo o seu uso somente para o consumo humano entre o dia 20 de Dezembro de 2013 a 28 de Fevereiro de 2014”, afirmou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema