Todos os municípios da AMFRI planejam ser contemplados em 2014 com mais de R$ 120,757 milhões para área da educação por meio do Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação (PAR MEC). Os recursos serão destinados principalmente para construções, reformas e ampliações de escolas.
Para conseguir os recursos, representantes das prefeituras junto à consultoria em educação da AMFRI fizeram o cadastramento no Sistema Informatizado do MEC SIMEC, das intenções de materiais e obras que são necessárias nos municípios. O próximo passo será a avaliação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) verificando se o município está habilitado a receber.
Essa habilitação está condicionada ao preenchimento correto do censo escolar, adimplência com as prestações de conta e correto preenchimento no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para o FNDE. Por isso, como aponta a consultora em educação da AMFRI, Gilmara da Silva, é importante agora que as secretarias municipais de educação façam o acompanhamento dos cadastros no sistema, monitorando o andamento das avaliações do MEC respondendo, inclusive, a possíveis diligências para correção de informações/dados.
Após receber a aprovação é preciso aplicar e pagar os devidos valores as empresas que distribuirão ou construirão os itens conseguidos. Itajaí é o município com o maior valor em benefícios chegando a mais de R$ 28,963 milhões, seguida de Navegantes com R$ 19,756 milhões e Camboriú com cerca de R$ 15,920 milhões.
Ainda em 2013 recursos do PAR, PAC, PTA, Programa Brasil Carinhoso, já foram transferidos para nove municípios da região da AMFRI. Entre eles, Penha recebeu ônibus e outros já estão em processo de assinatura de contratos junto às empresas que farão as entregas dos produtos. Confira a seguir todos os itens que cada município já recebeu e os que ainda poderão ganhar.
Valores planejados por município no PAR MEC
BALNEÁRIO PIÇARRAS
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 3.672.020,06
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) R$ 4.146.396,15
BOMBINHAS
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 4.931.138,02
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 2.720.197,14
Recursos já transferidos para o município em 2013:
Programa Brasil Carinhoso R$ 26.251,38
CAMBORIÚ
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 7.882.452,89
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 8.036.362,17
Recursos já transferidos para o município em 2013:
PAR – R$ 265.625,40
PAC (Quadras esportivas) R$ 550.806,60
PTA R$ 402.562,99
Programa Brasil Carinhoso R$ 306.266,10
ILHOTA
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 6.178.028,38
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 3.754.737,69
Recursos já transferidos para o município em 2013:
Programa Brasil Carinhoso R$ 40.835,48
LUÍS ALVES
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 5.544.795,73
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 4.923.122,20
Recursos já transferidos para o município em 2013:
Programa Brasil Carinhoso R$ 33.319,08
NAVEGANTES
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 15.659.229,04
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 4.097.556,41
Recursos já transferidos para o município em 2013:
PAR R$ 865.133,42
PAC (Quadras) R$ 158.929,89
PTA R$ 484.250,00
Programa Brasil Carinhoso R$ 533.778,06
PENHA
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 8.067.331,74
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 2.559.908,60
Recursos já transferidos para o município em 2013:
PAR R$ 300.939,00
PORTO BELO
Mobiliários, Equipamentos, Instrumentos Pedagógicos, Formação e Veículos – R$ 5.141.175,60
Obras (Ampliação, reforma, construção de escolar com projeto arquitetônico próprio ou com o padrão do arquitetônico do FNDE) – R$ 2.785.577,57
Recursos já transferidos para o município em 2013:
PAR R$ 66.812,70
Programa Brasil Carinhoso R$ 36.460,25
Fonte: Texto: Bruna Passos Assessora de Comunicação da AMFRI
