Plano de gestão Integrada de Bombinhas será a presentado em Audiência Pública no dia 10 de junho.
Na terça-feira, dia 10 de junho, o Comitê Gestor do Projeto Orla realiza Audiência Pública para apresentação do Plano de Gestão Integrada do município, na Escola Básica Municipal Manoel José da Silva, a partir das 19 horas. O plano é o resultado das oficinas realizadas nos anos de 2011 e 2012, com a comunidade, instituições não governamentais, representantes do Executivo municipal, Ibama, Marinha, Secretaria do Patrimônio da União, Corpo de Bombeiros, entre outros. O debate realizado nessas oficinas culminaram em linhas de ações definidas para cada trecho da orla, entre elas, especial destaque para o Calçadão de Bombas. O resultado deste levantamento de sugestões e debate em torno da preservação ambiental, bem como, constituição da evolução urbana, mobilidade e acessibilidade, fundamentados na preservação e manutenção das áreas verdes é a constituição do Plano.
O Projeto Orla tem por objetivo promover ações que buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Estas ações estão baseados em três diretrizes: Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada e a valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.
Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes. Além disto, também orienta o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos.
É uma iniciativa do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão no âmbito de sua Secretaria de Patrimônio da União, e a participação massiva da população tanto nas oficinas, quanto agora na audiência tem extrema importância para respaldar a vontade popular e o acompanhamento e fiscalização das ações do agente público.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
