Mais de 30 famílias já foram beneficiadas com a instalação de um sistema sanitário (fossa séptica) por meio de um projeto da Fundação Ambiental Área Costeira (FAACI). A iniciativa é resultante de acordos com a construção civil, já as famílias são indicadas pela Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação.
Segundo o Presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Leonardo Nunes, que acompanhou os trabalhos na quinta-feira (14/08), a conversão dos compromissos de ajuste de conduta avençados com a Construção Civil tem o objetivo principal de resolver o problema ambiental de ligações clandestinas de esgoto nos bairros mais carentes. É um ganho ambiental, mas também um ganho em saúde pública e porque não dizer turístico, eis que podemos de certa forma combater a poluição dos nossos rios que por consequência poluem nossas praias”, explicou Leonardo Nunes
Os Compromissos de Ajuste de Conduta são meios administrativos que visam resolver irregularidades bem como não conformidades ambientais. Nos casos da construção civil, os compromissos que podem ser convertidos em doação dessas fossas para famílias de baixa renda, são aqueles constatados diante de descumprimentos de condicionantes das licenças ambientais bem como não comprovação de destinação adequada de resíduos produzidos durante a construção.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
