A prefeitura de Itapema abriu nesta semana um processo administrativo para rescindir o contrato com a Casetex, empresa que administra a rodoviária da cidade. O motivo é o descumprimento dos prazos para melhorias na estrutura, que terminaram em setembro. Engenheiros da Secretaria de Planejamento Urbano fizeram uma vistoria no local e constataram que a empresa não fez todas as reformas necessárias e, diante disso, o governo municipal quer retomar a gestão do espaço até que uma nova licitação seja lançada.
A primeira notificação cobrando melhorias na rodoviária ocorreu em março, dando 90 dias para que os problemas fossem solucionados. Próximo do fim desse período a Casetex pediu um aditivo de tempo de mais 90 dias, que foi concedido pela prefeitura. Quando esse segundo prazo terminou, porém, as melhorias não estavam prontas.
Muitas alterações e adequações não ocorreram e a empresa não nos deu nenhuma justificativa, por isso a ação do município busca a caducidade da concessão, que é quando o contrato é encerrado por descumprimento de obrigações contratuais pelo concessionário explica o procurador da prefeitura de Itapema, Alfredo Marin Júnior.
Falta de recursos
A Casetex diz que fez o possível dentro das condições financeiras da empresa e alega que não há recursos para as reformas solicitadas. Conforme a representante do setor administrativo da concessionária, Cristine Santos, as despesas são muito grandes para a pouca receita gerada. Segundo ela, o problema ocorre porque a prefeitura não reajusta o preço da tarifa de embarque desde 2010, mesmo após vários pedidos da empresa.
A taxa está completamente defasada, muito abaixo do que tem no mercado, por isso é necessária a atualização. Em Itajaí a tarifa é de R$ 4,18 e em Balneário é de R$ 3,55, por exemplo, enquanto a nossa continua em R$ 2. Reformamos algumas coisas na rodoviária, mas é complicado fazer tudo com essa receita comenta Cristine.
A Casetex informou que pediu neste ano um reajuste dos atuais R$ 2 da taxa para R$ 3,26, mas ainda não teve resposta.
Relembre o caso
Em janeiro deste ano, moradores fizeram denúncia ao Ministério Público sobre a situação precária na rodoviária de Itapema. A partir daí, uma reunião entre representantes do município e a concessionária decidiu que a prefeitura seria responsável por fazer um relatório apontando os transtornos. Engenheiros da Secretaria de Planejamento Urbano elaboraram o levantamento, que ficou pronto no início de março.
A prefeitura então notificou a Casetex para que os problemas fossem solucionados em até 90 dias, o que não ocorreu. Entre os principais problemas da rodoviária apontados pelo relatório estavam ferrugem, portas sem vidro, cadeiras antigas, cupim no balcão de atendimento, plataformas de parada dos ônibus quebradas e taxistas em local improvisado. Um vídeo feito pela comunidade revelou, ainda, que em dias de chuva o terminal ficava alagado e tinha goteiras em todos os lados.
Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
O SOL DIÁRIO – Victor Pereira
