Audiência Pública aconteceu na Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promoveu a Audiência Pública de prestação de contas, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2014. A atividade aconteceu na Câmara de Vereadores e teve como objetivo a apresentação dos relatórios de avaliação do cumprimento das Metas e Gestão Fiscal, referentes ao período de Setembro a Dezembro de 2014.
Dentre os temas apresentados estavam as Receitas, Despesas, Metas de Arrecadação, Cronograma de Desembolso, Resultado Primário e Nominal, Aplicação de Recursos em Saúde, Educação e FUNDEB, Despesas com Pessoal e Variação do patrimônio e do estoque da divida pública do Município.
O Secretário de Finanças coordenou os trabalhos e enfatizou a importância da realização da audiência pública. “Este é uma oportunidade para que a população conheça em detalhes o desempenho econômico-financeiro do Município, no período de setembro a dezembro de 2014 e até o final do Exercício de 2014”, afirmou.
Durante a Audiência Pública, o Secretário Valton Luiz Aragão, destacou os fortes investimentos em áreas primordiais da atual administração. “Na área da saúde, enquanto a lei determina percentual mínimo de aplicação de 15%, nossos investimentos foram de 19,44%. O mesmo aconteceu com a educação, que o mínimo e de 25%, e chegamos a 28,51%, também, foram aplicados 88,51% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério, em que o mínimo seria de 60%. Isso demonstra toda a organização, planejamento e a responsabilidade da atual administração em garantir o pleno desenvolvimento da cidade”, afirmou o Secretário.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
