Mais uma vitória do povo e da Prefeitura de Bombinhas. Por votação unânime da 3 Turma do Tribunal Regional Federal da 4 Região, localizado em Porto Alegre, foi revogada a liminar de embargo e portanto liberada a tão aguardada obra de Construção de Enrocamento e Execução de Serviço de Dragagem na Baía de Zimbros, ou como é conhecida a obra dos molhes, que vai facilitar o auxílio à navegação de embarcações de pesca artesanal, diminuindo o tempo de na puxada das embarcações.
A decisão foi acompanhada pela Prefeita Ana Paula Silva, a Procuradora Geral do Município Marceli Gagiola, e uma comitiva de vereadores.
A liberação da obra, que tem recursos federais através do Ministério da Pesca e Aquicultura, confirma que todas as licenças estão corretas e todo o processo correu de maneira lícita. A Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene relatora do processo disse: Não há qualquer irregularidade ou ilegalidade na construção dos molhes na Praia de Zimbros. Foi realizado o necessário estudo ambiental previamente e o empreendimento foi devidamente licenciado por órgão competente. Portanto, não existem justificativas legais para suspender o andamento das obras iniciadas.
Ao sair da audiência, muito emocionada a Prefeita Ana Paula da Silva disse: Finalmente foi corrigida uma injustiça. Graças a Deus!
Melhorias
A pesca representa uma das principais atividades econômicas do município. Para muitas famílias é a única fonte de renda, constituindo-se também como a base da alimentação para a população. A exploração responsável da pesca artesanal, se bem estruturada, poderá ampliar os benefícios econômicos, sociais e ambientais.
O Vice-Prefeito, Paulo Henrique Dalago Müller em entrevista a uma rádio, salientou a importância do projeto e deu uma previsão de conclusão da obra para o final deste ano.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
