A Conferência do Plano Municipal de Educação – PME de Porto Belo envolveu educadores, gestores, estudantes, pais e a sociedade civil para definir e aprovar as estratégias municipais do PME que irão efetivar as vinte metas do Plano Nacional de Educação PNE. O documento contempla os próximos dez anos na educação do município.
Porto Belo é a primeira cidade da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí- AMFRI a apresentar e aprovar o PME. O prazo final para estados e municípios aprovarem seus planos de educação é dia 24 de junho.
O evento aconteceu durante toda a quarta-feira, dia 13. A abertura, realizada às 9h no espaço da igreja quadrangular, no bairro Vila Nova, contou com a presença do prefeito Evaldo Guerreiro, do presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Amadeu Raulino, da Secretária de Educação, Dóris Helena Serpa Ferreira e da consultora em educação para os municípios da AMFRI, Gilmara da Silva, além de outros participantes.
Após a solenidade de abertura, Gilmara apresentou um diagnóstico dos dados de Porto Belo, tais como população, índice de desenvolvimento humano (IDH), números de evasão escolar, para que a definição das estratégias de adequação do plano municipal ao plano nacional de educação fosse facilmente concluída e aprovada. Também foi aprovado o regimento interno do PME pelos participantes.
Durante a tarde, os presentes na conferência participaram da plenária de eixo temática, na E. M. Prof. Nair Rebelo dos Santos, onde grupos discutiram cada eixo para a apresentação das estratégias que devem ser tomadas no município para efetivar as metas do PNE. Depois, a plenária final da Conferência teve a votação dos delegados.
O Plano Municipal de Educação apresentou e aprovou as ações e estratégias que irão desenvolver nos próximos dez anos, para qualificar a educação de Porto Belo. O plano tem 20 metas e engloba todo o sistema de ensino, tanto as escolas estaduais, municipais e particulares, e é direcionado aos campos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. Além disso, a Formação de Professores e Valorização do Magistério, o Financiamento e a Gestão da Educação.
Entre os objetivos do PME estão universalizar a oferta de ensino dos quatro aos 17 anos, aumentar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior e valorizar os profissionais da educação.
Agora, o PME será encaminhado para aprovação do poder legislativo, para depois ser sancionado pelo prefeito em lei municipal.
Prefeitura Municipal de Porto Belo