A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapema aconteceu nessa quinta-feira (28/05) na Capela Cristo Rei. O tema da conferencia deste ano foi “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
O evento aconteceu no bairro Morretes e contou com representantes da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapema (COMDICAI), assim como de outros conselhos municipais, da comunidade e de alunos de três escolas municipais.
Durante a manhã, houve a leitura e aprovação do regimento da Conferência. Depois deste momento, a Assistente Social Marlice Morás palestrou sobre o Artigo 227 da Constituição Federal que prevê as crianças e aos adolescentes absoluta prioridade, além dos direitos à vida, à saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.
Ao fim da palestra, os presentes formaram cinco grupos de trabalho para a produção de propostas para o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Cada grupo ficou responsável por um tema, sendo eles Promoção dos Direitos, Proteção e defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação da Criança e do Adolescente, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Já a tarde, após uma seção de ginástica e dança ministrada por uma profissional de Educação Física da Secretaria de Saúde, os grupos apresentaram suas propostas relacionadas aos temas dos grupos de trabalho e tiveram suas sugestões votadas. Os delegados que representarão a cidade na Conferencia Estadual também foram votados pelos presentes.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Daniela de Bastos da Silva, a conferência foi muito produtiva. “Agora a comissão irá produzir o Plano Decenal e quando ele estiver pronto, iremos nos encontrar com os adolescentes que estiveram aqui presentes para mostrarmos as ações e pedirmos a aprovação do documento” afirma Daniela.
“Gostaria de agradecer em nome do Conselho a presença e a participação de todos neste momento tão importante e também de parabenizar os adolescentes que ajudaram na elaboração das propostas. A importância da presença deles é imensa”, disse a Presidente do COMDICAI, Cristina Aparecida Machado Bitencourt.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema