A falta de melhorias na rodoviária de Itapema fez com que a procuradoria do município decidisse rescindir o contrato com a empresa que administra o local. O parecer sobre a rescisão foi dado na quarta-feira e a concessionária deve ser notificada formalmente no início da próxima semana. A situação precária do terminal é uma reclamação antiga dos moradores a comunidade chegou a denunciar o caso ao Ministério Público no ano passado.
O procurador do município, Alfredo Marin Júnior, explica que o parecer foi dado após a empresa Casetex descumprir os prazos para fazer as manutenções necessárias na rodoviária. Conforme o procurador, a concessionária terá 30 dias para informar se pretende fazer a rescisão de forma amigável ou se será preciso que o município entre na Justiça para retomar o imóvel.
Depois desse processo, a prefeitura ainda vai decidir se irá administrar a rodoviária ou se vai abrir uma nova licitação para concessão afirma.
Entre os principais problemas do terminal estão ferrugem, portas sem vidro, cadeiras antigas, cupim no balcão de atendimento, plataformas de parada dos ônibus quebradas e taxistas em local improvisado. Em dias de chuva, o local ainda sofre com goteiras e alagamentos.
Nesta quinta-feira, a reportagem da RBSTV esteve na rodoviária e constatou que apenas o balcão de atendimento recebeu manutenção. Já os 12 postes de iluminação do terminal, que foram retirados no início do ano passado para conserto, nunca mais foram repostos.
Falta manutenção
Usuário da rodoviária Júlio Manfrin disse que falta muita coisa para que a situação do terminal melhore. Segundo ele, a administração do local não se preocupa com a conservação e manutenção do imóvel. Marcelo Pahim também usa a rodoviária com frequência e diz que ela está abandonada:
Está precisando de cuidados e ninguém faz nada.
A rodoviária de Itapema recebe por mês cerca de 10 mil passageiros, que embarcam e desembarcam no terminal. A reportagem entrou em contato com a Casetex, mas não havia nenhum responsável pela empresa trabalhando nesta quinta-feira.
Relembre o caso
Em janeiro de 2014, moradores fizeram denúncia ao Ministério Público sobre a situação precária na rodoviária de Itapema. A partir daí, uma reunião entre representantes do município e a concessionária decidiu que a prefeitura seria responsável por fazer um relatório apontando os transtornos. Engenheiros da Secretaria de Planejamento Urbano elaboraram o levantamento, que ficou pronto no início de março.
A prefeitura então notificou a Casetex para que os problemas fossem solucionados em até 90 dias, o que não ocorreu. Entre os principais problemas da rodoviária apontados pelo relatório estavam ferrugem, portas sem vidro, cadeiras antigas, cupim no balcão de atendimento, plataformas de parada dos ônibus quebradas e taxistas em local improvisado. Um vídeo feito pela comunidade revelou, ainda, que em dias de chuva o terminal ficava alagado e tinha goteiras em todos os lados.
Na época, a Casetex disse que fez o possível dentro das condições financeiras da empresa e alegou que não havia recursos para as reformas solicitadas. Conforme uma representante da concessionária, as despesas são muito grandes para a pouca receita gerada. Segundo a Casetex, o problema ocorre porque a prefeitura não reajusta o preço da tarifa de embarque desde 2010, mesmo após vários pedidos da empresa.
A falta de melhorias fez com que a prefeitura iniciasse, ainda em outubro do ano passado, um processo para rescisão do contrato. O motivo era o descumprimento dos prazos para melhorias na estrutura, que terminaram em setembro. Depois da análise dos documentos e da defesa da Casetex, a procuradoria decidiu emitir parecer pela rescisão do contrato, na quarta-feira.
Foto: Marcos Porto / Agencia RBS
Fonte: O SOL DIÁRIO – Maikeli Alves
