O sonho de adquirir a casa própria pode acabar em segundos quando a negociação dos terrenos é feita de forma irregular. Os chamados “grileiros”, que atuam em uma antiga prática de forjar documentos e conseguir posse irregular de área, tem atuado no Município de Porto Belo e obrigado o Governo Municipal a intensificar a fiscalização, orientar e alertar a população sobre golpes. Para deixar claro que a ação acontece em determinados locais, a Fundação Municipal do Meio Ambiente – Famap, tem instalado placas com identificação de loteamentos clandestinos.
A instalação das placas indicativas complementa uma ação fiscalizatória, que vem acontecendo com bastante intensidade no Município, realizadas pelo Governo Municipal através das FAMAP, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Planejamento Urbano, Defesa Civil, Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Municipal e apoio da Polícia Militar. O Município adverte as pessoas para verificarem a procedência dos imóveis antes de efetivarem a compra.
O presidente da Famap Fredolino Alfredo Bento destaca que a equipe tem monitorado quatro pontos na cidade, realizando fiscalizações frequentes. “Nossa equipe está alerta para a ação de grileiros e hoje, acompanha mais de perto situações nas ruas Pedro Guerreiro e Antônio Rocha, além da localidade do CTG no bairro Vila Nova e dois pontos no bairro Sertão de Santa Luzia. Até o momento, aproximadamente dez casas foram demolidas, já que haviam sido construídas em áreas de APP – Área de Preservação Permanente. Trabalhamos em conjunto, para que as pessoas não sofram golpes e não sejam prejudicadas evitando também que construam em áreas de preservação e principalmente em áreas de risco.
As placas informam que no local há um loteamento clandestino e que é proibida a venda ou transmissão, a qualquer título, da posse ou propriedade dos terrenos (lotes/frações). As placas também destacam que é proibida a realização de qualquer edificação, obra ou intervenção na localidade.
Fonte: Ana Maria Cordeiro – Assessora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Porto Belo
