Sistema de ‘cotas’ através de certificados de potencial construtivo vão financiar obra, incluída em operação que prevê melhorias na Meia Praia.
O projeto de engordamento da praia de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina, após aprovado no Legislativo, agora está em fase de licenciamento ambiental. Caso as licenças necessárias saiam nos próximos 30 dias, a expectativa é iniciar as obras ainda este ano.
Construtoras poderão ‘pagar’ por alargamento da praia de Itapema; entenda – Foto: Prefeitura de Itapema/Divulgação
O Secretário de Captação de Recursos e Projetos e Gestor Municipal da Orla, Marcelo Correia, explica que o alargamento da faixa de areia está inserido em um projeto maior, chamado de Operação Meia Praia, que inclui ainda a construção de molhes, uma nova avenida beira-mar e a liberação de certificados de potencial construtivo na orla.
A expectativa é que, se as licenças necessárias saiam até setembro, a obra inicie ainda este ano. Caso demore mais, as obras devem começar entre março e abril de 2023.
Todas as obras da Operação Meia Praia devem acontecer quase que simultaneamente, com o alargamento terminando primeiro, depois os molhes, avenidas e o restante do projeto.
Alargamento da praia
O projeto de alargamento prevê o aumento da faixa de areia em mais de cinco vezes em alguns trechos. “Hoje, temos partes da praia com apenas cinco metros de faixa de areia. Esses trechos menores podem chegar a 25 metros em maré alta, e 50 metros na maré média e baixa”, explica Marcelo Correia.
Já os trechos que já são maiores, atualmente com cerca de 25 metros de faixa de areia, podem chegar a 60 metros em maré alta e até 70 em maré média e baixa.
A areia que vai compor a praia deve vir de uma jazida localizada por estudos da Univali, a cerca de cinco quilômetros da costa. São cerca de cinco metros de profundidade da jazida, conforme explica o secretário.
Projeto de alargamento prevê o aumento da faixa de areia em mais de cinco vezes em alguns trechos – Foto: Prefeitura de Itapema/Divulgação/ND
De onde vem o dinheiro?
A operação Meia Praia deve custar ao todo cerca de R$ 100 milhões. Já a Enzo Borges prevê investimentos na casa de R$ 50 milhões. Tudo isso, garante o secretário, com recursos da iniciativa privada, repassados para o governo municipal através dos cerca de 1 mil certificados de potencial construtivo.
Esses certificados devem “adiantar” recursos de outorga onerosa, ou seja, uma liberação especial que permite que construtoras façam obras maiores que o máximo previsto no Plano Diretor. Na outorga onerosa, a construtora “paga” o impacto da obra depois da construção. No caso do certificado, esse recurso entra antes para os cofres públicos e, com isso, custeia as obras públicas previstas na operação. Estes certificados devem ser leiloados em “cotas”.
Operação Enzo Borges
Simultânea à operação Meia Praia, também deve acontecer a Operação Enzo Teodoro Borges, também aprovada pelo Legislativo. Esta prevê a construção de habitações populares para moradores de baixa renda, que atualmente ocupam uma área de invasão sem energia elétrica, água ou saneamento, conforme explica Correia.
Com esta operação, a prefeitura pretende qualificar ruas, instalar rede de esgoto e abastecimento de água, assim como energia elétrica. Cerca de 500 famílias estão incluídas neste projeto, que também prevê a liberação de certificados de potencial construtivo, que vão custear as obras de infraestrutura.
Foto: Prefeitura de Itapema/Divulgação/ND
Fonte: ND+, KASSIA SALLES, ITAJAÍ
