O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Educação definiu os prazos para novas matrículas, rematrículas, além de transferências e aumento de carga horária para alunos da Educação Infantil. O regulamento consta no edital 004/2022, disponível no site oficial do Município www.portobelo.sc.gov.br.
As famílias que desejam realizar a rematrícula, devem preencher a ficha entregue pela Unidade Escolar, indicando a necessidade da vaga. A ficha deverá ser totalmente preenchida e devolvida à unidade escolar até o prazo limite, indicado no edital. É importante destacar que todas as mudanças de informações como troca de endereço, troca de emprego, troca de responsáveis legais, devem ser encaminhadas juntas com a ficha de rematrícula.
As famílias que necessitam aumentar a carga horária da criança na creche, deve informar na própria ficha de rematrícula.
Em relação às transferências de Unidade Escolar, devem ser solicitadas através do preenchimento do formulário que será disponibilizado no grupo de pais. Os pedidos serão analisados e observado os critérios de proximidade da residência e/ou trabalho dos responsáveis com a Unidade Escolar. Depois de analisados os pedidos, a secretaria da Unidade Escolar entrará em contato com as famílias para informar o resultado e os procedimentos a serem realizados.
As vagas de novas matrículas serão ofertadas a partir do sistema FILA ÚNICA, conforme critérios do edital publicado no site oficial www.portobelo.sc.gov.br. As famílias que já possuem cadastros no sistema fila única, devem atualizar os dados informados, sob pena de perderem a vaga.
Fonte: Ana Maria Cordeiro – Assessora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Porto Belo