Número de vereadores é definido pela Constituição e leva em conta a população da cidade, que aumentou, de acordo com o Censo 2022.
Cinco cidades do Litoral Norte de Santa Catarina poderão aumentar o número de vereadores. Isso porque, com o aumento da população, aumenta a proporção definida pela Constituição Federal.
Com Censo 2022, cidades do Litoral Norte de SC podem ter mais vereadores – Foto: Bryan Kormann/Câmara de Vereadores de Bombinhas/Reprodução/ND
Para fazer essa transição, no entanto, é necessário alterar a Lei Orgânica dos municípios. Aumentar o número de vereadores não é obrigatório, portanto, cabe a cada município definir se vai aumentar.
Confira quais municípios tiveram aumento da população, conforme Censo, e podem ter mais vereadores:
- Camboriú – tem 15, pode ter até 17
- Navegantes – tem 10, pode ter até 17
- Itapema – tem 13, pode ter até 15
- Penha – tem 11, pode ter até 13
- Bombinhas – tem 9, pode ter até 11
Foto: Bryan Kormann/Câmara de Vereadores de Bombinhas/Reprodução/ND
Fonte: ND+, REDAÇÃO ND, ITAJAÍ
