No próximo domingo (04/10) Itapema vai realizar a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares do município. A função do conselheiro tutelar é zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente e fiscalizar os órgãos públicos de atendimento a criança, adolescentes e famílias.
Os conselhos podem aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados e trabalham, por exemplo, para retirar crianças de situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Eles também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas publicas direcionadas à população infantojuvenil.
Em Itapema, serão eleitos cinco conselheiros escolhidos pela população que terão o mandato de quatro anos. O processo eleitoral é responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapema (COMDICAI) e é fiscalizado pelo Ministério Público.
Todos os eleitores do município podem participar e devem comparecer ao local de votação com documento de identificação oficial com foto e o Título de Eleitor. O voto é facultativo, porém, é importante a participação da população na escolha dos conselheiros.
A votação acontece das 8h às 17h, na Escola Educar, localizada na Rua 230, n 415, Bairro Meia Praia.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
