Neste domingo, 8, Porto Belo conheceu as novas conselheiras tutelares. Ao todo, 686 eleitores votaram na eleição. Que elegeram cinco candidatas, que terão um mandato de quatros anos. As eleitas foram: Samira Costa (132 votos), Janete Caitano da Silva Moreira (122 votos), Clair Aparecida Soares da Silva (111) votos, Cléia Nair da Silva Laguilhon (86 votos) e Andressa Nadia de Souza França (70 votos). Elas assumem no dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
É atribuição do Conselho Tutelar atender não só crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. A remuneração mensal é de R$ 1.219,16 para uma carga horária de 40 horas semanais, cabendo ainda os regimes de plantões conforme o Regimento Interno do Conselho Tutelar.
Prefeitura Municipal de Porto Belo