A Prefeitura de Bombinhas realizará Audiência e Consulta Pública com a finalidade de apresentação, divulgação e discussão das minutas do Edital de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no município.
A Audiência será realizada no dia 17 de dezembro, quinta-feira, às 14h, na Rua Baleia Jubarte, 328, no auditório da Prefeitura. Já a Consulta Pública começa no dia 18 de dezembro e vai até o dia 11 de janeiro de 2016.
O objetivo é apresentar e receber sugestões, recomendações, críticas ou propostas sobre a minuta do Edital, do Contrato e dos demais Anexos para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do Edital de Convocação que faz parte integrante do Regimento, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração dos referidos documentos.
Os documentos submetidos à Audiência e Consulta Pública estarão disponíveis no site www.bombinhas.sc.gov.br (minutas dos documentos).
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
