Locais sofrem com a poluição causada por ligações clandestinas de esgoto.
A água escura vinda do rio Perequê que tomou conta do mar de Porto Belo esta semana não é a única mancha a prejudicar o turismo na região. Além de problemas em quase todas as fozes de rios, há pelo menos três pontos em Itapema e Balneário Camboriú em que os resultados das análises de balneabilidade foram todos negativos nos últimos 12 meses um ano inteiro com água imprópria para o banho. O despejo de esgoto clandestino, que deveria ser fiscalizado pelas prefeituras, é a principal causa de poluição.
Em Balneário os pontos críticos estão na saída do Canal do Marambaia, que desemboca no movimentado Pontal Norte, e na Lagoa de Taquaras, que fica numa das regiões mais bonitas e bucólicas da cidade. Nos dois locais, o problema é o mesmo: água suja e contaminada por esgoto irregular, que corre direto para o mar.
A Lagoa de Taquaras chegou a ser usada para despejo da antiga estação de tratamento de esgoto da cidade. Para o diretor da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Marcelo Achutti, o local ainda é impactado por resquícios desses dejetos. No Pontal Norte, ele reconhece que a situação é ainda mais grave:
Temos edifícios e hotéis que jogam esgoto clandestino no Canal do Marambaia admite.
O problema não é de hoje. O uso do canal para ligações irregulares vem desde a época da emancipação do município, que tem 52 anos. Mas a última análise da Emasa revelou que há prédios de construção recente que também fazem uso do curso dágua, que está canalizado em quase toda a extensão, para despejar efluentes não tratados. Um escândalo, que é tratado com cautela pela prefeitura.
De acordo com Achutti, Balneário Camboriú não tem legislação específica sobre o tema. Por isso, não puniu até hoje quem polui o canal com ligações clandestinas.
O município desenvolveu um projeto de revitalização do Canal do Marambaia, que deve começar em até 60 dias. Vai dar prazo para que as ligações já identificadas sejam fechadas segundo Achutti, mandar bloqueá-las agora causaria uma calamidade, pois os prédios não teriam onde despejar o esgoto. Mas o crime ambiental ficará impune.
Dificuldade para achar ligações clandestinas
Situação semelhante ocorre no Rio Bela Cruz, em Itapema, que também tornou o mar impróprio para banho durante 2015. Marlon Meri de Souza, presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci), reconhece que há esgoto clandestino ali assim como no rio Perequê. Mas diz que é difícil encontrar as ligações porque elas estão escondidas:
O que nós vemos, lacramos. Já fizemos algumas operações e vamos fazer outra, começando pelo rio Perequê e passando pelo Bela Cruz.
Em Itapema há multa para quem polui o rio. O número de autuações, porém, não foi divulgado.
Lei federal pode ser aplicada para punir esgoto clandestino
O alto índice de coliforme fecais não é exclusividade do Pontal Norte, da Lagoa de Taquaras ou do rio Bela Cruz. A foz do rio Perequê, em Porto Belo, por exemplo, só foi considerada própria para banho sete vezes em todo o ano de 2015. O mesmo ocorreu com a foz do rio Piçarras, na Praia Alegre, em Balneário Piçarras.
Na badalada Praia Brava, de Itajaí, a área onde desemboca a Lagoa do Cassino, que divide o Canto Sul e o Canto Norte, foi avaliada como própria para banho apenas em nove das 25 análises feitas no ano passado.
Avaliamos locais que já têm propensão à impropriedade para alertar a comunidade, é uma questão de saúde pública diz Oscar João Filho, gerente de Pesquisa e Análise da Qualidade Ambiental.
Embora a Fatma avalie os dados de balneabilidade, cabe aos municípios fiscalizar a rede doméstica de esgoto e possíveis ligações clandestinas.
Os municípios têm como cobrar com as próprias taxas, e a lei de crimes ambientais (federal) prevê punição para quem está poluindo os cursos d’água. É um crime ambiental ressalta Janete Feijó, engenheira ambiental e professora da Univali.
Foto: Lucas Correia / Agência RBS
Fonte: O SOL DIÁRIO – Dagmara Spautz
