O Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da AMFRI recebeu nesta quarta-feira (24), representantes de três Gerências Executivas de Governo da Caixa Econômica Federal (Florianópolis, Joinville e Blumenau), para tratar da Contratação e execução de convênios federais durante o ano eleitoral. O grupo também tratou de assuntos relacionados a padronização de procedimentos em contratos de repasse Caixa através do programa SICONV Portal de Convênios do Governo Federal.
Os técnicos da Caixa apresentaram as principais obrigações dos municípios para a contratação e pagamento de convênios com o Governo Federal durante o ano eleitoral. Destacaram que é proibido realizar pagamentos de convênios e obras que não tenham sido iniciadas até 2 de julho. Algumas outras orientações ainda estão sendo elaboradas e serão repassadas aos municípios nos próximos dias.
Para o presidente do Colegiado de GMCs, Leonardo Cordeiro, que também é Secretário de Governo e Planejamento Estratégico de Itapema, “a aproximação com as gerências da Caixa Econômica desburocratiza e agiliza os procedimentos de captação de recursos, de gerenciamento de convênios federais e de conclusão de importantes obras para os municípios da região da AMFRI”.
O colegiado pretende fazer em breve a mesma reunião técnica com as ADRS Agências de Desenvolvimento Regional de Itajaí e Blumenau, que atendem os municípios da região para também se inteirarem sobre o tema. Outro assunto da reunião foi à realização de uma capacitação voltada a atender as emendas parlamentares na área da saúde, já que 50% de todas as emendas de deputados federais e senadores obrigatoriamente tem que ser para a saúde pública.
Além dos GMCs – Gestores Municipais de Convênios dos dez municípios da AMFRI, a coordenadora do escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato também esteve presente. Representando as Gerências Executivas de Governo da Caixa, participaram desta reunião, Marcelino Apel – Joinville, Eliete Castro – Florianópolis, Odirlei Sudatti Blumenau.
*Informações da Assessoria de Comunicação da AMFRI
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
