Audiência Pública aconteceu na Câmara de Vereadores.
A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promoveu a Audiência Pública de prestação de contas, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2015. A atividade aconteceu na Câmara de Vereadores, no dia 29 de fevereiro de 2016, e teve como objetivo a apresentação dos relatórios de avaliação do cumprimento das Metas e Gestão Fiscal, referentes ao período de Setembro a Dezembro de 2015.
Dentre os temas apresentados estavam as Receitas, Despesas, Metas de Arrecadação, Cronograma de Desembolso, Resultado Primário e Nominal, Aplicação de Recursos em Saúde, Educação e FUNDEB, Despesas com Pessoal e Variação do patrimônio e do estoque da divida pública do Município.
O Secretário de Finanças coordenou os trabalhos e enfatizou a importância da realização da audiência pública. “Este é uma oportunidade para que a população conheça em detalhes o desempenho econômico-financeiro do Município, no período de setembro a dezembro de 2015 e até o final do Exercício de 2015”, afirmou.
Durante a Audiência Pública, o Secretário Valton Luiz Aragão, destacou os fortes investimentos em áreas primordiais da atual administração. “Na área da saúde, enquanto a lei determina percentual mínimo de aplicação de 15%, nossos investimentos foram de 22,96%. O mesmo aconteceu com a educação, que o mínimo e de 25%, e chegamos a 28%, também, foram aplicados 86,75% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério, em que o mínimo seria de 60%. Isso demonstra toda a responsabilidade da atual administração em garantir o pleno desenvolvimento da cidade”, afirmou o Secretário.
O Prefeito Rodrigo Bolinha também acompanhou a apresentação e destacou os investimentos. “Mesmo com a forte crise e a diminuição de repasses e arrecadação, conseguimos investir além do estabelecido por lei nas áreas da saúde e educação. Também temos como prioridade a remuneração dos servidores que sempre cumprimos antes da data estabelecida por lei. Neste ano, vamos avançar ainda mais com obras importantes para a cidade”, declarou o Prefeito Rodrigo Bolinha.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
