No coração de Porto Belo, a Praça da Bandeira permanece em obras. Orçada em cerca de R$ 2,2 milhões, a reurbanização do espaço que fica bem no centro da cidade já poderia ter sido concluída, não fosse a falta de repasses do Governo Federal, que há um ano não manda recursos para a sequência dos trabalhos. A prefeitura busca solução na Justiça desde setembro deste ano.
Ao Município, cabia uma contrapartida de R$ 244 mil. Valor que já foi pago. Em compensação, o único repasse vindo do Governo Federal foi em novembro do ano passado, no valor de R$ 39 mil. E parou por aí. A obra só chegou ao que se vê hoje porque a administração municipal fez o adiantamento de duas parcelas – de R$ 88 mil e R$ 99 mil – que deverão ser ressarcidas pelo Governo Federal.
Por conta disto, o Município propôs ação judicial para que seja feita a liberação de recurso protocolada na Justiça Federal há quase três meses. Além disto, coube à prefeitura também notificar a empresa responsável pela reurbanização do espaço para que siga dando manutenção à praça, já que não se pode exigir que nova etapa da obra seja feita enquanto não houver repasse financeiro.
Foto: Divulgação
Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Belo
