A Prefeitura de Itapema convoca todos os participantes dos Conselhos Municipais para uma reunião de reorganização dos Conselhos Municipais. O encontro será na próxima sexta-feira (10/02) no Auditório do Paço Municipal, a partir das 16h30.
Confira a lista dos conselhos:
I – Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei n 2785/09;
II – Conselho Municipal da Educação, criado pela Lei n 2.486/07;
III – Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei n 1.487/98;
IV – Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n1.290/97;
V – Conselho Municipal de Esportes, criado pela Lei n 2756/09;
VI – Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n 2.754/09;
VII – Conselho Municipal de Defesa do Cidadão, criado pela Lei n2773/2009;
VIII – Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei n 1.272/96;
IX – Conselho Municipal de Alimentação Escolar, criado pela Lei n1.394/97;
X – Conselho Municipal de Trabalho e Emprego, criado pela Lei n1.294/97;
XI – Conselho Tutelar, criado pela Lei n 882/93;
XII – Conselho Municipal sobre Drogas de Itapema, criado pela Lei n 2.669/08;
XIII – Conselho Gestor do Telecentro Comunitário, criado pela Lei n 2.658/08;
XIV – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, criado pela Lei n 2.729/09;
XV – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei n 2.569/07;
XVI – Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Pesqueiro, criado pela Lei n 2.455/07;
XVII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei n 1295/97, alterada pela Lei n2.537/07;
XVIII – Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei n2.530/07;
XIX – Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento, criado pela Lei n 2.522/07;
XX – Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP -, criado pela Lei n 2.514/07;
XXI – Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei1870/01; (Redação dada pela Lei n 2823/2009)
XXII – Conselho do Polo de Apoio Presencial UAB (Redação acrescida pela Lei n 2908/2010)
XXIII – Conselho Municipal de Contribuintes, criado pela Lei Complementar n 38/2011. (Redação acrescida pela Lei n 3213/2013)
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
