O Município de Porto Belo aderiu nesta semana ao Programa Prefeito Amigo da Criança, que busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito do Município Emerson Stein realizou a assinatura de adesão ao programa.
O Programa oferece, durante os quatro anos de gestão Municipal, subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
O prefeito de Porto Belo Emerson Stein, juntamente do vice-prefeito professor Elias Cabral, destaca a importância de pensar com mais atenção nas políticas públicas voltadas para as crianças, buscando como consequência a formação de adultos mais responsáveis e distantes da criminalidade. “Temos uma gama de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco e precisamos estar preparados para agir da forma mais organizada e eficaz, na luta pelos seus direitos” – reforça o prefeito.
Entre os compromissos do programa está o desenvolvimento da política de forma planejada, participativa, Intersetorial e Sustentável, realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência, qualificar as políticas de atendimento à primeira infância, estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral, entre outros.
Fonte: Ana Maria Cordeiro – Assessora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Porto Belo
