As Prefeituras de Itapema, Porto Belo e Bombinhas, por meio de seus órgãos de cultura, informam que estão abertas as inscrições para a 1° Conferência Intermunicipal de Cultura dos três municípios, que acontece no dia 30 de outubro de 2023, a partir das 18h30, no Palco das Artes, localizado na Av. Francisco Severiano dos Santos, 137, Vila Nova – Porto Belo.
A 1° Conferência Intermunicipal de Cultura constitui-se em instância de participação social que tem por atribuição a avaliação da política pública da cultura, a definição de diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), indicação das propostas de metas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura e eleição dos(as) delegados(as) para a etapa estadual.
O tema deste ano é “Democracia e Direito à Cultura”, com objetivo de debater a cultura como um dos elementos constitutivos da própria democracia e a (re)afirmação da cultura como um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, como é expresso na Constituição (C.F., art. 215), e está organizada em seis eixos: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
Poderão participar da Conferência, produtores e agentes culturais, artistas, usuários de equipamentos de cultura dos três municípios, instituições e pessoas interessadas em contribuir para o alcance dos objetivos. Terão direito a votar e ser votado na condição de Delegados da Conferência para a etapa estadual, os interessados que façam a inscrição prévia através do preenchimento do formulário de inscrição no prazo estipulado, comprovando residência de no mínimo dois anos em um dos três municípios, bem como atuação na área cultural de no mínimo dois anos, e efetuem o credenciamento no dia. Os agentes culturais também podem optar por participar como Convidados ou Observadores.
As inscrições estarão abertas no período de 28 de setembro às 12h00 ao dia 27 de outubro de 2023 às 17h00, através de formulário online <https://forms.gle/KYPeeQGcDoXDi5jz6> ou presencialmente nas Fundações Municipais de Cultura de Bombinhas e Porto Belo, e Secretaria Municipal de Cultura de Itapema.
Para mais informações, a população pode entrar em contato com o órgão de cultura do cada município por meio dos telefones: 4732647478 (FMC Bombinhas); 4733698969 (FMC Porto Belo) ou 4732671583 (Sec. de Cultura de Itapema).
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
