A Secretaria de Cultura promoveu nesta quinta-feira (09/11) uma oficina de orientações para elaborações de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo. A formação reuniu artistas e produtores culturais que puderam esclarecer dúvidas desde a elaboração dos projetos até a parte de documentos necessários e categoriais de inscrição.
“Foi um momento importante de troca de informações e também para que os interessados em participar do edital pudessem tirar dúvidas”, destacou a Secretária de Cultura, Gabriela Nascimento.
O edital completo contendo todas as informações e documentações exigidas estão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br/cultura). Mais informações no telefone (47) 3267-1583.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, estabelece o repasse de recursos para estados, municípios e ao Distrito Federal. Para Itapema foram destinados R$ R$ 320.430,23 (trezentos e vinte mil quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos), ao audiovisual e R$ 170.572,43 (cento e setenta mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) às demais linguagens culturais. Em todas as categorias dos editais, estão garantidas cotas étnico-raciais (20% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas).
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
