A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, realizou a audiência pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016. A reunião aconteceu na noite desta quarta-feira (26/08) no auditório municipal e contou com a presença do Vereador Sebastião Silva, equipe de Governo, representantes da imprensa, e a comunidade em geral.
Toda a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como base os dispositivos da Lei Municipal n 1486/2001 que tratam de Audiências Públicas Municipais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O documento compreende todas as metas e as prioridades para o exercício financeiro da administração municipal para o ano de 2016.
Durante a apresentação, o Secretário de Finanças, Valton Luiz Aragão, apresentou os detalhes financeiros do próximo ano com relação a despesas e receitas. Outros pontos elencados pelo Secretário de Finanças foram as despesas com pessoal e encargos sociais, as projeções de valores explicando as bases orçamentárias e financeiras.
“Nossa previsão de receita para 2016 é de cerca de R$ 178 milhões. Tudo foi planejado para atender os projetos e ações das secretarias, ampliando os investimentos em setores importantes e que envolvem projetos do Governo Rodrigo Bolinha para toda a população”, afirmou Valton Luiz Aragão.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016) agora segue para a Câmara de Vereadores, onde o documento deve ser protocolado para avaliação e aprovação do Poder Legislativo. A comunidade e os vereadores que desejarem propor sugestões, bem como alterações no texto, podem fazer durante a tramitação do projeto de lei na Casa Legislativa.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
