No próximo dia 15 de novembro, terça-feira, a partir da zero hora, a Taxa de Preservação Ambiental volta a ser cobrada em Bombinhas. Segundo a Lei, os valores da TPA são estabelecidos em UFRM, que convertidos em reais variam de acordo com o tipo de veículo. Quando convertidos em reais, e havendo resultados em centavos, os valores serão arredondados. Os valores a UFRM devem ter reajuste em 1 de janeiro de 2017.
Veículo – UFRM – Valor em reais
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – 1 – R$ 3,00
Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) – 8 – R$ 24,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – 12 – R$ 36,00
Veículos de excursão (van) e micro-ônibus – 16 – R$ 48,00
Caminhões – 24 – R$ 72,00
Ônibus – 40 – R$ 120,00
Nos dois primeiros anos da cobrança, a grande maioria de turistas entrevistados pela Pesquisa de Demanda Turística concordava com a implantação da taxa e com o destino dos recursos arrecadados. A cobrança vai até 15 de abril de 2017 e visa equacionar os prejuízos de ordem ambiental pelo volume excessivos de pessoas e veículos no pequeno espaço territorial do município na alta temporada.
Este ano, algumas mudanças exigidas pela Prefeitura foram feitas para aperfeiçoar o sistema, que será mais moderno, rápido, estável e transparente. O objetivo é otimizar o tempo de atendimento. Os fiscais e atendentes estão recebendo capacitação para o novo sistema e em língua espanhola. O cadastramento de isenção foi iniciado em 10 de outubro para os veículos que realizam abastecimento no comércio e prestadores de serviços, veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, veículos de empresas concessionárias de serviços públicos, veículos de trabalhadores no município e de proprietários de imóveis.
Os veículos com placa estrangeira serão os únicos abordados fisicamente pelos agentes dispostos nos dois acessos a Bombinhas e deverão realizar o pagamento antecipadamente. Para os outros casos, o visitante deve se dirigir a um ponto comercial cadastrado, a um ponto oficial de recolhimento da TPA, nos 2 totens de autoatendimento ou ainda pagar antecipadamente, através do site da Prefeitura Municipal que também recebeu melhorias.
A taxa vale por 24 horas. A cobrança é por entrada no município. Sendo que as 24 horas de validade são contadas da última entrada tarifada. Se desejar o visitante poderá recolher a taxa imediatamente, em qualquer dos pontos de atendimento. Ao deixar a cidade sem o pagamento, o prazo máximo sem incidência de juros e multa é 30 dias contados da entrada no município.
Mais informações no link:
http://www.bombinhas.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/53478
Local de cadastro:
Escritório Central da TPA
Av. Falcão, n 1501 – Bombas (ao lado da Academia Praia Gym)
Fone: 47 3363.9674
De segunda a sábado, das 8h às 18h
Os pontos oficiais de pagamento:
Escritório Central da TPA
Posto de Atendimento Zimbros
Av. Vereador João da Luz, 17, Zimbros (segundo acesso)
Secretaria do Turismo: Av. Leopoldo Zarling, 136, Bombas
Shopping Tropical
Av. Vereador Manoel José dos Santos,
esquina com a Rua Merluza, Centro
Posto de Atendimento ao Turista
Topo do morro – 24 horas.
Foto: Manuel Caetano
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
