A equipe da Operação Língua Negra esteve mais uma vez em Bombas para realizar fiscalização a partir de denúncias de novo vazamento de efluente na via pública e na calçada em frente a entrada de um hotel que já havia recebido autos de notificação (intimação e infração) e multas, solicitando a limpeza imediata do sistema de tratamento de efluente (STE) e a retificação do mesmo.
Em uma nova ação, foi identificado lançamento do efluente “supostamente tratado”, através de uma bomba na vegetação do morro, sendo que este lançamento não tem projeto aprovado e nem laudos das análises comprovando que o tratamento esteja atendendo todos os padrões exigidos pela Lei Municipal nº 381/1997 e pelo CONAMA. A equipe efetuou o desligamento da bomba de lançamento do efluente resultando no transbordamento das caixas de tratamento. Também foi feita a retirada da tubulação que existia na calçada em frente ao hotel, que havia sido lacrada em outras três oportunidades. Porém, foi identificada outra tubulação onde eram despejados efluentes na rede pluvial. A nova saída foi lacrada para evitar a contaminação do Rio José Estevão.
Na manhã do dia 24 de Janeiro, no momento da forte chuva que ocorreu no município, o Sistema de Tratamento de Efluentes do hotel apresentou novo vazamento para via pública, recebendo assim nova multa e mais uma intimação e um auto de infração para que seja realizada a limpeza do STE e a retificação do mesmo.
Com essa nova constatação de irregularidade, o Departamento Jurídico da Prefeitura de Bombinhas anexou novas provas no processo que pede a interdição judicial do hotel. As equipes de fiscalização da Divisão do Saneamento, de fiscalização da FAMAB e da Secretaria de Infraestrutura Urbana de Bombinhas realizam vistorias e ações conjuntas periódicas no local a fim de apurar novos vazamentos e/ou lançamentos irregulares de efluentes.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
