O Ministério da Saúde, preocupado em melhorar a qualidade e ampliar o acesso dos serviços ofertados pelas gestões municipais e estaduais à população, especialmente a Atenção Básica instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica através da Portaria N 1.654, de 19 de julho de 2011. Instituiu ainda um incentivo financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável para incentivar os gestores a aderirem ao Programa.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).
A Secretaria Municipal de Saúde de Bombinhas fez a adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde em setembro de 2011 e foram inscritas as Equipes da Unidades de Saúde do Centro e Canto Grande, como projetos piloto.
Nos meses de abril e maio as equipes de saúde de Canto grande e Centro e a Diretoria de Assistência à Saúde de Bombinhas, realizaram uma auto avaliação do trabalho realizado, tendo como orientação um questionário elaborado pelo Ministério. Em julho deste ano uma equipe de profissionais da UFSC Universidade Federal de Santa Catarina, contratada pelo Ministério da Saúde esteve em Bombinhas para avaliar os serviços de saúde das Unidades do Centro e do Canto Grande e em outubro, uma equipe do DENASUS Departamento Nacional de Auditoria do SUS esteve avaliando, por sorteio, a equipe do Canto Grande.
A avaliação externa consiste no levantamento de informações para análise das condições de acesso e de qualidade das Equipes da Atenção Básica participantes do programa e busca reconhecer e valorizar os esforços e resultados das Equipes de Atenção Básica e dos gestores municipais de saúde na qualificação da Atenção Básica. Foram avaliados elementos relacionados à estrutura, equipamentos e condições de trabalho nas Unidade Básica de Saúde; à qualidade do vínculo de trabalho e investimento em educação permanente dos trabalhadores; ao apoio dado às equipes pela gestão da atenção básica; ao acesso e qualidade da atenção à saúde ofertada ao cidadão; e à satisfação e participação do usuário dos serviços de saúde de cada UBS avaliada.
Essa semana saiu o resultado da classificação da avaliação realizada na Unidade de Saúde de Canto Grande. A classificação foi ÓTIMA.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas
