A Prefeitura de Itapema intensificou o mapeamento e o monitoramento das áreas consideradas de risco e de preservação permanente (APP) no município. A equipe, composta pela Defesa Civil, Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) e os Setores de Fiscalização e Migração, orienta a população quanto aos riscos de deslizamentos, além da proibição de edificações irregulares e do monitoramento constante dos movimentos migratórios.
Durante uma vistoria de rotina foram identificadas duas casas na Rua 902 D, no bairro Alto São Bento. As moradias foram erguidas sem aprovação de projetos e licenças, além de estarem em área de preservação permanente e com identificação da Prefeitura de Itapema. Com base no artigo 51 do Código de Obras do Município de Itapema, que determina como penalidade a demolição das construções irregulares.
Segundo o Coordenador da Defesa Civil, Cabo Motta, os moradores já haviam sido orientados para que desocupassem o local. Demos um prazo para que eles retirassem seus pertences, mas os mesmos aproveitaram para dar continuidade a construção. A equipe buscou orientação do Procuradoria do Município e cumpriu com as determinações legais, visto que a área estava sinalizada como proibida de invasão, além de ser área de APP, explicou o Coordenador. Segundo o Cabo Motta os ocupantes das áreas irregulares foram orientados a procurar a Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação e também receberam oferta da ajuda. Durante a abordagem, também foi ofertado o serviço de acolhimento, mas as pessoas prefiram ir para a casa dos familiares, declarou.
A ação também contou com apoio da Polícia Militar, da Secretaria de Obras e Transportes, do Conselho Tutelar e da Vigilância Sanitária. Novas abordagens já estão programadas para a próxima semana, visto que o trabalho de monitoramento é constante. Desde o início do ano, esta é a terceira abordagem com demolição em áreas de ocupação irregular, realizada pela Prefeitura em Itapema.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
