A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, realizou na tarde de terça-feira (28/10) a entrega oficial do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo. O documento apresenta as diretrizes para a proteção integral dos adolescentes e jovens pelos próximos dez anos.
O Plano foi construído pela Comissão Intersetorial, com a participação de diversos setores da sociedade, desde saúde, educação, assistência até representantes da justiça e da segurança pública. Foram realizadas capacitações, encontros de trabalho e estudo, além de uma audiência pública com a comunidade.
Todo o documento foi elaborado a partir da realidade local, busca garantir um atendimento socioeducativo de qualidade e eficiência aos adolescentes envolvidos com ato infracional e suas famílias.
Segundo a Secretária de Assistência Social, Cidadania e Habitação, Daniela de Bastos da Silva Back, o Plano vai contribuir no trabalho de atendimento aos adolescentes envolvidos com ato infracional. “Este documento está amplamente embasado pela legislação, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. Tenho certeza que será uma ferramenta importante para as novas ações com os adolescentes e jovens”, afirmou a Secretária.
Daniela também fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pela Comissão Intersetorial. “Itapema mais uma vez é referência para os municípios que integram a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí. Onde passamos, recebemos elogios pela qualidade do documento construído em nossa cidade”, destacou.
A entrega oficial do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo foi feita ao Prefeito Rodrigo Bolinha e aos representantes do Ministério Público, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e da Comissão Intersetorial. “Quero parabenizar a todos vocês que colaboraram e participaram das discussões e dos encontros para a construção deste Plano. Trabalho de excelência que já é referência em toda a nossa região. Muitas dessas propostas e ações estão presentes em nosso cronograma de Governo e já estão sendo implantadas nos serviços assistenciais do município de Itapema. Com a entrega oficial do documento vamos avançar ainda mais, construindo um futuro ainda melhor para as crianças, adolescentes e toda a nossa população”, declarou o Prefeito Rodrigo Bolinha.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itapema
