Focos do mosquito Aedes aegypti foram encontrados no terreno do ferro-velho, mesmo após orientações da prefeitura.
Um ferro-velho de Porto Belo é alvo de uma liminar do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que obriga o local a tomar uma série de providências para impedir a proliferação da dengue.
A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria da Comarca de Porto Belo em maio do ano passado, após a Vigilância Sanitária do município informar ao MPSC que focos do mosquito Aedes aegypti foram encontrados no terreno do ferro-velho, mesmo após medidas administrativas terem orientado para adequações no local.
Em 2016 Porto Belo fez inspeções em diversos pontos estratégicos, com o intuito de evitar a proliferação dos mosquitos transmissores de diversas doenças, como a dengue. Naquele ano, teria sido constatado que no ferro-velho não haviam medidas de controle para evitar criadouro dos insetos.
Prefeitura faz ações preventivas em ferros-velhos de Porto Belo – Foto: Prefeitura de Porto Belo/Divulgação
Por conta das irregularidades constatadas, o proprietário foi intimado regularizar o local, o que não foi cumprido. Em função do descumprimento, foram recolhidos 14 veículos automotores, 15 carcaças de veículos e uma cabine de caminhão, armazenadas de forma irregular, servindo de criadouro para mosquitos.
No final de abril do ano passado, uma nova vistoria no local verificou a existência de focos de larvas do mosquito. O relatório de inspeção do setor de epidemiologia apontou haver partes do ferro-velho que haviam sido limpas, além da presença de cobertura construída. Entretanto, foi constatado que o local ainda possui focos de dengue e melhorias a serem feitas.
Como as medidas administrativas do município não prosperaram, o MPSC ingressou com a ação para garantir a adequação do local. “Foram dadas diversas oportunidades para que a empresa requerida regularizasse suas atividades, porém, esta não vem adotando medidas eficazes para erradicar os pontos de acúmulo de água, dando ensejo para a proliferação do mosquito e colocando em risco a saúde pública”, considerou a Promotora de Justiça.
A medida liminar determina que o proprietário do ferro-velho providencie, no prazo de 15 dias, a cobertura para as latarias, a manutenção e limpeza do local onde elas ficam armazenadas e o descarte ecologicamente correto dos veículos e materiais depositados, para não haver acúmulo de água no local.
Em caso de descumprimento da medida liminar, foi determinado multa diária de R$ 1 mil e que o município de Porto Belo efetue, no prazo de 30 dias, a apreensão e correta destinação de todo e qualquer material existente no estabelecimento que esteja acumulando água e seja propício para desenvolvimento de larvas do mosquito.
A prefeitura de Porto Belo afirmou que tem feito ações em todos os ferros-velhos da cidade, inclusive neste, com uso de fumacê e acompanhamento das equipes da Vigilância Epidemiológica.
