Técnicos recomendaram novas ações como multas e horários diferenciados, mas sem fechamento total; propostas do grupo serão definidas nesta quinta.
Um lockdown de 14 dias em Santa Catarina foi descartado pelo grupo técnico responsável por definir novas medidas para conter o avanço da Covid-19. A decisão do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) foi tomada após uma reunião de cerca de seis horas entre a tarde e a noite desta quarta-feira (17), com a presença de 19 instituições. Apesar disso, novas restrições foram recomendadas.
As medidas recomendadas pelo Coes serão definidas em uma nova reunião, às 14h desta quinta-feira (18). No encontro será fechada uma proposta com restrições para ser enviada ao governador Carlos Moisés (PSL).
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), os técnicos recomendaram novas ações para o enfrentamento da Covid-19, como multas, horários diferenciados e maior atenção durante a Páscoa, mas desconsideraram a hipótese de um lockdown no estado.
Apesar do encontro ter se alongado, técnicos que participaram da reunião afirmam que houve consenso em relação à necessidade de medidas mais restritivas de circulação. As diferenças encontradas se concentraram no entendimento de quais ações são efetivas ou não. A sugestão final do grupo é por fechamentos mais rígidos nas regiões mais graves.
Posicionaram-se pela manutenção do pedido do Ministério Público, que cobra um lockdown de 14 dias no Estado em uma ação na Justiça, o Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Já as demais, preferiram recomendar que as regiões decidissem.
O Coes foi criado para coordenar as ações de combate à pandemia de Covid-19 e propõe notas técnicas e regras para o enfrentamento à doença. Os integrantes são indicados por diretores de diferentes áreas do governo e nomeados pela Secretaria de Estado da Saúde. Associações, conselhos e entidades também participam das reuniões semanais que estabelecem decisões sobre o enfrentamento à doença no Estado.
Lockdown é alvo de disputa na Justiça
Uma ação do Ministério Público (MP-SC) e da Defensoria Pública de SC cobrou que o governo do Estado adotasse um lockdown, que consiste no fechamento de todas as atividades não essenciais, por 14 dias. A medida estenderia para esse período o que já foi feito nos últimos três finais de semana em Santa Catarina.
A decisão do juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, no entanto, determinou que a decisão sobre o possível lockdown em SC deveria ser tomada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), grupo montado no governo e que é formado por técnicos e órgãos internos da Secretaria de Estado da Saúde. O órgão ganhou um prazo de dois dias para se posicionar sobre o assunto, com a obrigação de que o Estado cumpra a decisão do Coes.
O governo do Estado recorreu e tenta reverter a situação na Justiça para retomar a autonomia sobre a gestão da pandemia. No entanto, até esta quarta-feira (17) não houve decisão sobre o recurso. Com isso, a decisão do Coes desta quarta, por enquanto, precisa ser adotada pelo Estado.
Governadores discutem ações conjuntas contra Covid-19
O combate à Covid-19 também motivou a reunião dos governadores dos três estados do Sul nesta quarta, que ocorreu em Florianópolis. Carlos Moisés recebeu Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ratinho Junior (PSD-PR) para discutir possíveis medidas conjuntas de enfrentamento ao coronavírus entre os Estados. Nenhuma nova restrição foi anunciada até o momento.
Foto: Diorgenes Pandini, Diário Catarinense, arquivo
Fonte: NSC Total – DC – Por Jean Laurindo / Por Clarissa Battistella
