A partir da próxima segunda-feira (10), o Governo de Porto Belo implementará novo horário de funcionamento para todos os serviços públicos municipais. O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3.970/2024. Esta mudança abrangerá todos os setores da Administração Municipal, como o Centro Administrativo, […]
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Na manhã desta quarta-feira (5), o Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Assistência Social, retomou as atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. O serviço oferece suporte a pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo novas oportunidades de reflexão sobre a realidade em que vivem e auxiliando no […]
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O Governo de Porto Belo entregou, na tarde desta sexta-feira (21), a pavimentação em paver da Avenida Santino Voltolini, no bairro Balneário Perequê. A via, conhecida anteriormente como rua do Café Pinhão, passou por uma reestruturação, incluindo a substituição da antiga ponte por galerias de concreto pré-moldado, além de drenagem pluvial, ciclovia, ampliação do passeio […]
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O Governo de Porto Belo, por meio do Departamento de Vigilância Epidemiológica e da equipe de Endemias, concluiu o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa), que apontou alto risco para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Diante desse cenário, é fundamental que a população redobre os cuidados para […]
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O Governo de Porto Belo está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 001/2025, para formação da Subcomissão Técnica, conforme a Lei Federal nº 12.232/2010. A Subcomissão tem como objetivo analisar e julgar propostas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência por Melhor Técnica e Preço para a contratação de agências para a prestação de […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Fundação Municipal de Esportes, torna público o edital de Chamamento Público nº 001/2025/FME, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas na gestão e manutenção do espaço esportivo no bairro Sertão de Santa Luzia. A iniciativa tem como objetivo formalizar um Acordo de Cooperação para […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Finanças, informa que o Centro Administrativo estará aberto em horário estendido na próxima segunda-feira (17) para atender serviços relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste dia, o Setor de Finanças funcionará das 8h às 17h, exclusivamente para serviços como retirada de carnê e […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria da Fazenda, seguindo as exigências do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida toda a população para participar da Audiência Pública destinada à Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2024. O evento será […]
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O Governo de Porto Belo segue participando do programa “Penso, Logo Destino”, uma iniciativa do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que incentiva o descarte correto de resíduos eletrônicos, como pilhas e baterias. Esses materiais, quando descartados de forma convencional, representam riscos ao Meio Ambiente. A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FAMAP atua como ponto […]
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O Governo de Porto Belo informa que a Secretaria de Pesca mudou de endereço e agora está funcionando na Puxada dos Pescadores. Com essa mudança, a Secretaria estará ainda mais próxima da comunidade pesqueira, facilitando o atendimento e o suporte às demandas do setor. O antigo endereço da Secretaria agora será destinado exclusivamente para a […]
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