O município de Porto Belo conquistou o segundo lugar da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Prefeitura Empreendedora, em reconhecimento ao trabalho realizado pelo projeto Semana do Empreendedor, uma iniciativa conduzida pela Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico pela Sala do Empreendedor. A premiação ocorreu ontem (29), na cidade de Florianópolis. O projeto Semana […]
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O Governo Municipal de Porto Belo, por meio da Secretaria da Fazenda, em cumprimento às diretrizes estabelecidas pelo inciso I, do parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, convida toda a comunidade para a Audiência Pública de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício […]
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Para complementar seus programas terapêuticos estabelecidos em planejamento individual, o Governo de Porto Belo através da Secretaria de Saúde e o Centro de Integração e Apoio ao Paciente Autista (CIAPA) em parceria com o Corpo de Bombeiros deu início ao projeto Aumigos, que utiliza Terapia Assistida por Cães (TAC), também conhecida como Cinoterapia com os […]
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O Município de Porto Belo realizou nesta quarta-feira (24) a entrega de 4 carros 0Km e uma retroescavadeira, para compor a frota de diferentes secretarias municipais. Adquiridos através de emenda parlamentar, emendas impositivas de vereadores e também com recursos próprios do Município, os veículos novos reforçam a segurança para motoristas e usuários. Entre os novos […]
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No último final de semana, o Ginásio de Esportes Antônio Brito foi palco da Copa Mercosul de Judô. Uma iniciativa do Centro de Artes Marciais Dojo Menezes, com o apoio da Confederação Internacional Interclubes de Judô, da AG Fofht e do Governo Municipal, através da Fundação Municipal de Esportes, o evento esportivo reúne diversos judocas […]
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O Governo do Município de Porto Belo, com base na lei municipal N°3.267, de 17 de abril de 2023, realizará o Censo de Inclusão das Pessoas com Deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares. Este programa tem como objetivo a identificação e caracterização das pessoas com deficiência e TEA, assim como o […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica realiza novamente neste sábado (13) o mutirão contra a Dengue, desta vez ocorre nos bairros Balneário Perequê e Jardim Dourado. A ação busca envolver equipe e comunidade para realizar uma vistoria nos bairros, onde atualmente são registrados os maiores números […]
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Buscando promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, o Governo do Município de Porto Belo institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024. A iniciativa, regulamentada pela Lei Complementar Municipal Nº 228/2024, é uma oportunidade para contribuintes em atraso regularizarem suas pendências financeiras com o município, beneficiando-se […]
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O Governo do Município de Porto Belo através da Procuradoria Geral realizou alteração nas Leis Municipais nº 1879/2010 e 2722/2019 que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta e indireta do município de Porto Belo. O objetivo foi adequar as funções típicas do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, […]
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A Vigilância Epidemiológica de Porto Belo recebeu da Câmara de Vereadores um veículo Chevrolet Spin, para uso no combate às endemias. A transferência do veículo, anteriormente utilizado pela Câmara, fortalece as operações da Vigilância Epidemiológica, especialmente em suas ações de campo voltadas ao combate da dengue. A Câmara de Vereadores de Porto Belo adquiriu um […]
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