Na última terça-feira (14) a Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Belo recebeu a visita da assessora da Casa Civil do Estado de Santa Catarina, Juliethe Nitz. O objetivo foi reforçar vínculo entre Município e Estado e reforçar a parceria entre ambos em relação ao atendimento às demandas sociais. Durante a reunião, a […]
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O Governo de Porto Belo segue utilizando o DengueZap como canal exclusivo que facilita a comunicação entre a população e os agentes epidemiológicos. O objetivo é permitir que os moradores denunciem locais com possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da doença. O DengueZap está disponível para receber denúncias e informações através do número (47) […]
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As inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol de Areia de Porto Belo estão abertas. O evento, promovido pelo Governo de Porto Belo através da Fundação Municipal de Esportes, contará com jogos nas categorias livre e veterano. Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site oficial da Fundação de Esportes, acessando https://fmeportobelo.sc.gov.br/ . […]
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A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Esportes, informa  que as inscrições para solicitações da Bolsa Atleta 2025 estão abertas. Dentre as categorias disponíveis estão Atleta Estudantil, Atleta Fesporte, Atleta Estadual, Atleta Nacional, Atleta Internacional e Atleta Olímpico e Paraolímpico. O processo segue os termos da Lei Municipal nº 2778, de 09 de […]
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A Guarda Municipal de Itapema está intensificando as operações de fiscalização e orientação junto aos motoristas de transporte individual por aplicativos no Terminal Rodoviário. O objetivo é assegurar o cumprimento da Lei nº 4.495/2023, que regulamenta o serviço na cidade. As ações destacam a necessidade de cadastro municipal e obtenção de alvará junto ao Departamento […]
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A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, alerta os cidadãos, empresas e comerciantes sobre um golpe que está sendo aplicado utilizando o nome do município. Os golpistas estão enviando mensagens e e-mails falsos informando sobre supostas irregularidades em alvarás de funcionamento e solicitando regularizações ou informações pessoais. Um exemplo recente do golpe […]
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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de Itapema precisam ficar atentos ao prazo para regularizar suas pendências e evitar o desenquadramento no regime MEI. Até o dia 31 de janeiro de 2025, é possível ajustar a situação e, se necessário, migrar para outro regime tributário, garantindo a continuidade das atividades de forma regular. O desenquadramento acontece quando […]
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A Secretaria Municipal de Turismo de Itapema está realizando uma campanha informativa sobre a Lei nº 3.898/2019, que regulamenta a circulação e estacionamento de veículos de excursão no município, incluindo ônibus, micro-ônibus, vans, motorhomes e trailers. “Nosso objetivo não é multar, mas orientar. Estamos informando as pousadas, hotéis e responsáveis pelos veículos de excursão sobre […]
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O Governo de Porto Belo, por meio da Vigilância Epidemiológica, tem intensificado a fiscalização nas residências para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue. O objetivo é eliminar possíveis focos da doença, além de conscientizar a população sobre as medidas preventivas. A equipe vem realizando visitas domiciliares em todos os bairros da cidade, fiscalizando […]
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Com o objetivo de melhorar e facilitar o atendimento à população durante os primeiros meses do ano, período de maior demanda pelos serviços administrativos, o Governo de Porto Belo, por meio da Secretaria de Finanças, dará início a uma série de atendimentos itinerantes nos bairros, voltados especialmente para questões relacionadas ao IPTU 2025. A equipe […]
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A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, já disponibilizou para pagamento em cota única o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. O documento pode ser acessado pela internet no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br), solicitado por e-mail (boleto.iptu@itapema.sc.gov.br), ou retirado pessoalmente no Setor de IPTU no Paço Municipal, das 9h às […]
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Nesta quarta-feira (08), ocorreu no Centro Administrativo de Porto Belo uma reunião importante entre representantes dos municípios de Porto Belo e Bombinhas. O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a adequação do licenciamento ambiental e o aprimoramento do projeto de melhoria da Estrada Parque, conhecida popularmente como o “Acesso Alternativo a Bombinhas”. […]
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Nesta segunda-feira (06), o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, e o vice-prefeito Ailto Neckel se reuniram com vereadores do município, representantes da Secretaria de Segurança Pública e o Tenente Rodolfo Antonio Knies, da Polícia Militar para discutir a atuação das forças de Segurança na organização do trânsito na cidade, considerando principalmente os problemas enfrentados […]
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