A Polícia Civil de Itapema prendeu em flagrantes dois empresários que tentavam fraudar uma licitação na Prefeitura da cidade na tarde de sexta-feira (4). Outros 20 representantes de empresas também foram chamados para dar depoimento, na ação executada após denúncias de Servidores Públicos da Prefeitura de Itapema, que suspeitaram de negociações entre os envolvidos no processo de Pregão Presencial. O crime é enquadrado no artigo 90, da Lei 8.666/93, sobre fraudar a competitividade em licitações.
Uma policial civil a paisana estava em frente ao Departamento de Licitação, aguardando a abertura do processo. Ela então foi abordada por dois potenciais participantes, que ofereceram o valor de R$ 1500,00 para que ela desistisse de entrar sua proposta à Administração Municipal. Ela então deu voz de prisão para os que fizeram a proposta, que foram conduzidos para a Delegacia Civil, junto com os demais participantes para terem depoimentos colhidos sobre o processo.
O pregoeiro responsável pelos processos de licitação da Prefeitura de Itapema, Gilberto Otávio Bazen Rigo, explica esta é uma situação corriqueira nas licitações públicas em geral. Contudo, os órgãos contratantes dependem do apoio da Polícia Civil para coibir essa prática. Assim, tendo em vista os indícios de tentativa de fraude e possível prejuízo aos cofres públicos, a Administração do Município de Itapema acionou a Polícia Civil para que averiguasse frequentemente as licitações, afirma.
O que mais surpreendeu o pregoeiro da Prefeitura de Itapema foi que já na primeira ação investigatória foi possível inibir esta prática, que ele considera tão prejudicial à sociedade. Esta é uma iniciativa moralizadora, que apesar de parecer ínfima, deve ser adotada por todos os gestores públicos, de modo a minimizar atos fraudulentos, completa.
O processo de registro de preço para aquisição de móveis sob medida 195/2011, cujo valor referencial era de aproximadamente R$ 180.000,00, foi suspenso pela Administração da Prefeitura de Itapema, motivado pela investigação policial e deve ser republicado nos próximos dias.
O prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, ficou feliz com a ação bem sucedida da Polícia Civil. Ele ainda explicou que Itapema era conhecida nacionalmente por escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público. Hoje mostramos ao Brasil que nosso modo de governar é em defesa da honestidade, da moralidade e da transparência pública. Esse esquema, que prejudica as prefeituras de todos os Estados acaba onerando os cofres públicos e causando prejuízos a nossa população, completou.
Esquema
O esquema que iria vitimar a Prefeitura de Itapema no Pregão Presencial acontece entre os potenciais participantes da licitação. Alguns deles oferecem valores para que os demais desistam de apresentar suas propostas. No caso restam apenas poucos participantes, que simulam uma disputa de lances, que na verdade não existe, de modo onde um destes vence a licitação com o valor máximo permitido pelo edital e divide o lucro os demais.
