O prefeito de Porto Belo, Evaldo Guerreiro, participou de encontro de trabalho realizado nesta sexta-feira, 23, com o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinicius Lummertz, e representantes de companhias de navios de cruzeiro. A reunião foi realizada para dar encaminhamento por meio de medidas para curto, médio e longo prazo para os portos de Santa Catarina. Acompanharam a comitiva de Porto Belo o vice, Giovanni Voltolini, o presidente da Fundação de Turismo, Claudio Souza, e o diretor secretário da Brasil Cruise, Antônio Carlos Lopes.
A discussão contou com a presença do presidente da Santur, Valdir Walendowsky, o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Abremar Brasil), Marco Ferraz, Márcia Leite, diretora de Operações da MSC Cruzeiros e representantes dos municípios catarinenses que possuem interesses na exploração do turismo de cruzeiros: Imbituba, Florianópolis, São Francisco do Sul e Itajaí.
A agilidade no processo de alfandegamento de Porto Belo foi pleiteada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, em reunião feita com a presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que, a partir de agora, o Estado também encampe o problema de Porto Belo.
O vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, ressaltou a importância do turismo de cruzeiros para a economia do Estado. “12% do PIB catarinense é voltado para o turismo. O governo vai dar prioridade a estas ações e estarei inteiramente à disposição para efetivarmos o que foi discutido”, afirma Pinho Moreira.
Marco Ferraz, presidente da Abremar, explica os reflexos que Santa Catarina e, principalmente Porto Belo poderiam ter com o acréscimo no número de escalas. “Em torno de 100 navios passam pela costa catarinense e não param”. Se essas escalas passassem por Porto Belo, seriam R$ 50 milhões injetados na economia da região.
Márcia Leite, da MSC Cruzeiros, apresentou um diagnóstico situacional dos portos catarinenses. Entre eles, o de Porto Belo, cuja estrutura física já existe. “A necessidade é realmente urgente para que a gente comece a parar mais em Porto Belo”, revela. Márcia elogia o atendimento do receptivo de cruzeiros e a quantidade de demandas a bordo que podem ser atendidas no município. “A gama de produtos que nós temos para vender a bordo é muito grande. O passageiro vai até o Beto Carreiro, tem muitas praias para visitar”, demonstra.
Porto Belo luta por alfandegamento
Desde 1998, a cidade recebe escalas de navios de cruzeiro e, fruto do interesse das companhias em incluir o município nas escalas, atua para oferecer melhor estrutura e regularização junto aos órgãos competentes. Em 2013, tornou-se a primeira Instalação Portuária de Turismo, concessão dada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) com base na nova Lei dos Portos (Lei n 12.815/2013) e na Resolução 1.556-ANTAQ/2009.
Até 2002, o alfandegamento era realizado por uma equipe que se deslocava até o município, quando necessário. Porém, sob alegação de falta de efetivo para realizar as ações, o alfandegamento parou de ser viabilizado, fazendo com que os navios façam o trajeto muitas vezes inviável até o porto de Imbituba. Hoje a Prefeitura de Porto Belo luta para flexibilizar as exigências da Receita Federal de Itajaí.
Prefeitura Municipal de Porto Belo
