O Comitê Gestor do Projeto Orla, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.947/2018 através da Fundação Municipal de Turismo e Fundação do Meio Ambiente, publicou nesta semana o edital de convocação para a realização do Fórum de eleição dos novos membros do CGPO – COMITÊ GESTOR DO PROJETO ORLA. O material está disponibilizado na aba da Fundação Municipal de Turismo, no site oficial do Governo de Porto Belo (www.portobelo.sc.gov.br > GOVERNO > ESTRUTURA ORGANIZACIONAL > FUNDAÇÃO DE TURISMO > PROJETO ORLA).
As inscrições dos delegados para participação poderão ser feitas até o dia 25 de outubro, às 18h, na sede da Fundação Municipal de Turismo, sendo o momento em que as entidades da sociedade civil organizada poderão na forma regimental apresentar seus respectivos candidatos.
O Fórum para eleger os novos membros do comitê será realizado no dia 30 de outubro, às 19h, no auditório do Centro Cultural Palco das Artes Bento Irício da Silva “Seu Bentinho”, na Av. Francisco Severiano dos Santos, 137, bairro Vila Nova.
Duas participações importantes estão marcadas para o dia 30, da Coordenadora de Destinação Patrimonial da Superintendência do Patrimônio Da União – SPU/SC que irá falar a respeito da Gestão de Praias Marítimas Urbanas Tereza Cristina Godinho Alves e Adelina Cristina Pinto, coordenadora do Projeto Orla e da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação – SPU/SC, que explanará sobre o Projeto Orla no Âmbito Estadual.
O Projeto Orla – Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG) e suas ações, buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas, ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade.
Link para documentos: https://www.portobelo.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/122523
Fonte: Ana Maria Cordeiro – Assessora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Porto Belo
