O Governo do Município de Porto Belo através do Decreto Nº 2 263/2019 estabelece a partir do dia dois de dezembro de 2019 novo horário para o Centro Administrativo e repartições públicas. A mudança prevê a economia nos meses mais quentes do ano e o horário leva em consideração o maior fluxo de pessoas nos setores do Governo Municipal.
O novo horário ficará estabelecido até o dia 02 de março de 2020, para o expediente do Centro Administrativo, das Secretarias de Planejamento Urbano, Saúde, Educação, Assistência Social, Pesca e Agricultura, das Fundações da Cultura, do Meio Ambiente e de Esportes, do Instituto de Previdência, do Setor de Vigilância Sanitária e da Coordenação de Projetos e Conselhos.
Algumas pastas do Município mantém seus horários ou atuarão de forma diferente do Centro Administrativo, como a Secretaria Municipal de Educação, que manterá atendimento nas creches de verão em expediente normal e plantão através do telefone (47) 99982-4344. A Secretaria Municipal de Saúde manterá o Pronto Atendimento em horário normal de segunda a domingo, das 7h às 24h (meia-noite). Em relação às Unidades Básicas de Saúde dos bairros, as agentes de combate às endemias, o Centro de Atenção Especializado em Saúde, o Centro de Fisioterapia e Reabilitação, Centro de Castração Animal, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Farmácia Popular, também funcionarão das 8h às 12h e das 13h às 17h. O Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão manterá o horário ininterruptamente das 8h às 14h. O Departamento de Trânsito, o Departamento da Defesa Civil e o Departamento da Guarda Municipal e Patrimonial, funcionarão das 9h às 12h e das 13h às 18h.
A Fundação Municipal de Turismo manterá o Atendimento ao Turista no horário compreendido entre às 9h e às 20h, durante todos os dias da semana, sendo que o Setor Administrativo funcionará das 8h às 14h. Nos dias 23 e 30 de dezembro, a Fundação de Turismo estará aberta para atendimento ao público das 9h às 20h e nos dias 24 e 31 de dezembro estará aberta das 9h às 16h. Os serviços públicos de limpeza urbana e coleta de lixo funcionarão normalmente.
Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude das festividades natalinas, os dias 23 e 24 de dezembro de 2019.
Fonte: Ana Maria Cordeiro – Assessora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Porto Belo