A Prefeitura de Porto Belo intensifica as medidas de contenção de gastos implantadas para enfrentar a crise econômica. O ajuste nas contas públicas, que começou em junho, terá corte de 10% dos cargos comissionados, redução de alugueis, horas extras e do horário de funcionamento do Centro Administrativo, secretarias e fundações, que passam a atender das 12h às 18h, a partir do dia 8. Com as novas medidas a serem adotadas, a previsão é que R$ 1 milhão seja economizado até o final do ano. A redução de custos não afetará nenhum serviço oferecido pelo município aos cidadãos de Porto Belo.
Os efeitos da crise financeira vivida pelo Brasil e outras economias mundiais, exigem medidas de redução de gastos. Pelo ritmo da arrecadação até o momento, a estimativa é que o município arrecade 30% menos do que o orçamento previsto para 2015. São aproximadamente R$ 14 milhões. Além das medidas de corte de gastos, a prefeitura instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de até 100% de juros e multas para pagamentos de impostos municipais à vista.
O prefeito Evaldo Guerreiro destaca que o município conseguiu retardar os efeitos da crise por ter uma gestão saudável. “Equilibramos o orçamento ao máximo. Contudo, houve grande redução dos repasses federais e estaduais. Temos que fazer essa economia para garantir os serviços à população, salários dos servidores, e o que cabe ao município nas grandes obras de mobilidade que estão em execução”, argumentou o prefeito.
Para reduzir o custo com alugueis, as secretarias de Pesca e Aquicultura, Esportes e Agricultura e Pecuária funcionarão no Centro de Cidadania. Epagri e Cidasc também foram transferidas para o mesmo local. Já a Fundação do Meio Ambiente (Famap) foi realocada o anexo da prefeitura, onde estavam instaladas Agricultura e Esportes. A Farmácia Básica retorna para o prédio do Pronto Atendimento.
As medidas de ajuste começaram a ser colocadas em prática em junho com a diminuição das horas extras, exoneração de comissionados e redução de contratados. Em três meses, houve redução de 55%, passando de R$ 130 mil em junho para 59 mil em agosto. A meta é eliminar R$ 320 mil até dezembro. Já a redução de comissionados economizará cerca de 150 mil. Outros R$ 47 mil serão poupados na entrega de imóveis alugados. O restante dos valores necessários será economizado com a diminuição do horário de expediente, renegociação de contratos com fornecedores, corte dos gastos com energia e divulgação de eventos.
Confira
Horário de funcionamento (12h às 18h)
Centro Administrativo
Centro de Cidadania
Educação
Planejamento Urbano
Fundação do Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Porto Belo
