O Governo do Município de Porto Belo realiza no dia 14 de junho uma Audiência Pública para o lançamento da revisão do Plano Diretor. A Audiência será realizada às 19h, na Câmara de Vereadores de Porto Belo.
A Audiência Pública tem o objetivo de oportunizar aos cidadãos a participação ativa no processo de revisão, que busca principalmente o planejamento urbano da cidade com base nas perspectivas e necessidades do Município.
A revisão do Plano Diretor de Porto Belo está sendo realizada pela Univali – Universidade do Vale do Itajaí, que possui expertise neste tipo de estudo. O Município firmou contrato com a Universidade para a revisão e atualização do Plano, com foco também nas legislações complementares.
Ao abrir o processo de revisão do Plano Diretor para a participação pública, as audiências públicas promovem a transparência e a prestação de contas por parte do Governo Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano. A partir destes encontros e apresentações, os cidadãos têm a oportunidade de entender melhor as decisões tomadas, questionar e obter esclarecimentos sobre o plano diretor a ser revisado, além de monitorar o progresso e a implementação das diretrizes estabelecidas.
Fonte: Ana Maria Cordeiro – Assessora de Imprensa – Prefeitura Municipal de Porto Belo
