A Prefeitura de Porto Belo lançou nesta segunda-feira, 18, o edital de credenciamento para apresentação do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a implantação de uma marina pública na Enseada Encantada. A escolha do local levou em conta as necessidades apontadas pelo projeto Orla e prevê a criação de pelo menos 500 vagas para iates de até 120 pés.
Entre as exigências, a Prefeitura de Porto Belo solicita aos interessados estudos de impacto ambiental e de viabilidade econômica. Na estrutura, o município prevê a construção de heliponto, restaurante para 150 pessoas, estacionamento e vagas para, no mínimo, 500 embarcações. Os boxes poderão ter preços fixos ou rotativos.
Segundo o prefeito Evaldo Guerreiro, o projeto valoriza o potencial náutico de Porto Belo. “Temos uma grande demanda para atracação de embarcações. Nossa ideia é que haja espaço para barcos entre 32 e 120 pés”, explicou Evaldo.
Na primeira fase do da PMI, as empresas tem até 30 dias para apresentar o interesse. O prefeito ressalta que as empresas terão 180 dias para apresentar um projeto que atenda as exigências do edital.
A Prefeitura de Porto Belo montará uma comissão para avaliar e escolher as melhores propostas. Posteriormente será montado o processo licitatório. O projeto básico deverá contemplar a integração como centro histórico e os trapiches públicos existentes, de passeios e de pesca e píer turístico. O projeto final do empreendimento deverá ser confeccionado somente após ser dada a concessão ao empreendedor.
Atrativos de Porto Belo
* A ampla área de atracação náutica disponível, com excelentes condições para receber um número considerável de embarcações de lazer;
* Área abrigada naturalmente, com proteção ondas oceânicas e de ventos, que poderão ser ainda minimizadas com atenuadores flutuantes;
* Facilidade de acesso náutico e terrestre proximidade com o centro da cidade e com a Rodovia Federal BR 101;
* Oferta privilegiada de comércio e serviços náuticos no âmbito regional;
* Qualificação paisagística como atributo natural de elevado valor e,
* Fácil acessibilidade para o mar aberto.
Prefeitura Municipal de Porto Belo