A Prefeitura de Porto Belo comunica que suspendeu temporariamente todas as atividades da Secretaria de Planejamento Urbano, mantendo as atividades internas de forma regular. A suspensão tem o objetivo de preparar e organizar a secretaria para receber o grande número de projetos que, provavelmente, chegarão para avaliação após a aprovação do plano diretor, que tramita na Câmara de Vereadores. As modificações acarretarão em aumento considerável da demanda.
O projeto de alteração do Plano Diretor prevê mudanças significativas nos limites da construção civil, principalmente nos bairros Perequê e Vila Nova. Diante da possibilidade de aumento da demanda, o prefeito Evaldo Guerreiro determinou que todo o trabalho da secretaria seja avaliado e, quando necessário, seja feito o aperfeiçoamento dos procedimentos. A medida visa dar celeridade na análise dos projetos protocolados na Secretaria de Planejamento. As mudanças no plano, devem incentivar o desenvolvimento nos dois bairros, gerando consequentemente emprego e renda para os moradores de Porto Belo.
Em relação a avaliação dos projetos em andamento, embargos e notificações , todos os prazos serão prorrogados para evitar prejuízos aos moradores e ao setor da construção civil. A proposta de alteração em audiência pública, sendo agora o projeto de alterações encaminhado para as comissões da Câmara de Vereadores, que tem dez dias para avaliar o conteúdo e submeter a votação, em duas sessões.
Prefeitura Municipal de Porto Belo
